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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Setembro 17, 2020
O Bloco de Esquerda tem defendido que os enfermeiros devem ter um tratamento justo por parte do Governo. Defendemos que o tempo de serviço deve ser contado e relevado para o posicionamento remuneratório e que não pode haver diferença de tratamento entre CTFP e CIT.
Setembro 15, 2020
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o ministério do ambiente sobre as recentes descargas no rio Ferreira. No passado dia 31 de agosto a ETAR entrou em pleno funcionamento, segundo afirmações da autaquia de Paços de Ferreira, contudo as descargas continuaram.
Setembro 7, 2020
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Governo sobre as recentes descargas ilegais, no rio Sousa, em Recarei, Paredes.
Agosto 27, 2020
Têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias relacionadas com sucessivas descargas poluentes no rio Sousa no concelho de Lousada. A deputada eleita pelo círculo do Porto, Maria Manuel Rola questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática acerca desta matéria.
Agosto 26, 2020
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o ministério do ambiente sobre as recentes descargas na praia das Salinas em Matosinhos.
Agosto 24, 2020
A empresa têxtil AZINCON - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES, LDA, localizada na Zona Industrial da Varziela, concelho de Vila do Conde, apresentou-se a insolvência deixando 133 trabalhadoras no desemprego. O motivo do despedimento é a alegada falta de encomendas do suposto único cliente, o Grupo INDITEX. O encerramento das instalações ocorreu sem aviso prévio aos trabalhadores e trabalhadoras a seguir a um período em que estiveram na situação de lay-off (simplificado) e, ao que parece, não só falhou o pagamento pontual de salários como a administração da empresa terá promovido a substração do património da empresa das respetivas instalações.
Julho 15, 2020
Maria Manuel Rola, deputada eleita pelo círculo eleitoral do Porto, tomou conhecimento da deposição ilegal de vários tipos de resíduos junto na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar.
Julho 8, 2020
Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para o fim de qualquer financiamento público à atividade tauromáquica, explicando as consequências violentas que tem nos animais e também nos humanos. "Falamos em não incentivar e privilegiar a violência como política pública através do financiamento daquilo que a Ciência já demonstrou ser nocivo para humanos e animais".
Julho 8, 2020
Na apresentação do projeto de lei do Bloco para um regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas afetados pela Covid-19, a deputada Maria Manuel Rola denunciou a chantagem dos gestores e proprietários de centros comerciais e fundos imobiliários com o prolongamento de prazos de contratos, o aumento posterior de rendas e a introdução de cláusulas ilegais de renuncia a direitos judiciais.
Julho 1, 2020
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a população de Santa Cruz do Bispo, no concelho de Matosinhos, ficará sem acesso ao seu Centro de Saúde.
Junho 5, 2020
O deputado José Soeiro alertou para a necessidade de garantir a proteção dos direitos laborais dos que se encontram em teletrabalho, denunciando várias queixas recebidas de trabalhadores sobre abusos laborais: jornadas de trabalho mais longas, violação da sua privacidade e hiperconetividade.
Maio 13, 2020
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Governo sobre os resíduos provenientes de Itália para o aterro de Lustosa, em Lousada.  Veio a público no final de abril que o aterro de resíduos industriais não perigosos da RIMA em Lustosa, no concelho de Lousada, estaria a receber lixo importado de Itália.
Maio 7, 2020
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins começou por condenar a proposta “inqualificável” de André Ventura de “confinamento de pessoas de acordo com a sua etnia” e criticou as tentativas do deputado do Chega para calar o campeão português Ricardo Quaresma.
Maio 6, 2020
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre imóveis do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel que se encontram devolutos. O Bairro Fernanda Ribeiro, empreendimento de habitação a custos controlados em Penafiel, foi construído no início dos anos 2000 financiado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).