Opinião

Bastam 5 minutos na página da Câmara Municipal de Matosinhos para compreender a estratégia montada pela Autarquia para a população em situação de sem-abrigo. Simplesmente, não existe.

A decisão do PS de navegar à vista após a vitória nas últimas eleições, rejeitando acordos escritos à Esquerda para os quais (pelo menos) o Bloco de Esquerda sempre se mostrou disponível, criou condições para que uma crise política pudesse estar sempre ao virar da esquina.

É preciso abertura do Governo para alterações consistentes que perdurem e que respondam de facto às dificuldades, muito para além dos arranjos temporários, cuja natureza meramente simbólica a presente crise se encarregaria de demonstrar.

Não é uma luta nova, o que não significa que é uma luta do passado. A persistência de quem nunca desistiu de relembrar quem sofreu, quem morreu e quem foi preso em nome da Liberdade merece ser materializada.

O Estado não pode perder a cabeça com os seus cidadãos mesmo que os seus cidadãos percam a cabeça.

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Resoluções Mesa Nacional

Consulta aqui os resultados das eleições para a Comissão Coordenadora Distrital do Porto que ocorreram em 3 de outubro.

Notícias

Contentores
Bloco Distrital do Porto

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou, hoje, o ministério do Ambiente e da Ação Climática acerca da atribuição de até dois milhões de euros do Fundo Ambiental para apoiar a operação de remoção de 144 contentores com resíduos importados e que se encontram armazenados nos portos de Leixões e de Sines, segundo o Despacho n.º 9975-A/2020, de 14 de outubro, emitido por aquele ministério.

ETAR Gramido
Bloco Distrital do Porto

O Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República um conjunto de perguntas ao ministério do ambiente relacionadas, com descargas de efluentes da ETAR de Gramido.

Reunião Associação de Pais do Viso
Bloco Distrital do Porto

O deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, reuniu com a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas do Viso, no Porto. A reunião, a pedido do Bloco, serviu para explanar as dificuldades que a Escola Pública tem sentido no início do ano letivo.

Olo
Bloco Distrital do Porto

O projeto da linha de alta e muito alta tensão (200/400 kV) Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, da responsabilidade da Rede Elétrica Nacional (REN), visa transportar energia das centrais de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega, centrais inseridas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidrolelétrico e a cargo da empresa Iberdrola.

Adere ao Bloco

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para o fim de qualquer financiamento público à atividade tauromáquica, explicando as consequências violentas que tem nos animais e também nos humanos. "Falamos em não incentivar e privilegiar a violência como política pública através do financiamento daquilo que a Ciência já demonstrou ser nocivo para humanos e animais".

Na apresentação do projeto de lei do Bloco para um regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas afetados pela Covid-19, a deputada Maria Manuel Rola denunciou a chantagem dos gestores e proprietários de centros comerciais e fundos imobiliários com o prolongamento de prazos de contratos, o aumento posterior de rendas e a introdução de cláusulas ilegais de renuncia a direitos judiciais.

O deputado José Soeiro enumerou os vários abusos consequentes da transição repentina e da falta de regulação deste modo de trabalho, desde o prolongamento da jornada laboral, a desigualdade de género e a invasão de privacidade.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins começou por condenar a proposta “inqualificável” de André Ventura de “confinamento de pessoas de acordo com a sua etnia” e criticou as tentativas do deputado do Chega para calar o campeão português Ricardo Quaresma.

Maria Manuel Rola apresentou o projeto do Bloco para o reforço do apoio ao IHRU, começando por alertar que “não há nenhuma entidade estatal para fiscalizar as ilegalidades nos despejos e o cumprimento da lei na habitação”, acrescentando que “não basta ter um Banco da reabilitação que gere algumas casas, tem de haver quem garanta a proteção das pessoas e o cumprimento da lei”.