Opinião

Até 31 de agosto, apenas 1340 cuidadores tinham apresentado requerimento para obter o Estatuto. Destes, só 74 tinham sido deferidos e não mais que 32 estavam naquele momento a receber o subsídio de apoio. Estes números são absolutamente irrisórios.

António Costa anulou as presidenciais. Encostado à candidatura-chapéu-de-chuva de Marcelo Rebelo de Sousa, recusando o apoio à candidatura da militante socialista Ana Gomes, Costa remodela, até na saúde, em pleno reacendimento da pandemia e nem hesita em exonerar.

Uma política para a mobilidade em bicicleta não importa apenas por razões ambientais ou de saúde pública. Ela é uma solução eficaz, barata e não poluente para melhorar a qualidade de vida e a democratização das nossas cidades.

O Centeno que perseguia a verdade e - em simultâneo - a cadeira de Carlos Costa, deu lugar ao governador que se senta em cima dos mesmos relatórios secretos do antecessor, fechando-os a sete chaves.

Os direitos humanos não são meros argumentos jurídicos que se esgrimem e interpretam à mercê de qualquer interesse que não tenha a dignidade humana como essência.

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Resoluções Mesa Nacional

Eleições CCD

Por decisão da CCD Porto em funções e reunida a 17 de julho de 2020, foi aberto o processo eleitoral para a CCD Porto, que culminará a 03 de outubro de 2020, com a realização da Assembleia Eleitoral entre as 11h e as 18h, na Rua das Cabaneiras, 16 Rebordosa para os aderentes da concelhia de Paredes e para todos os outros aderentes do distrito na Rua Álvares Cabral, 77 R/C, Porto

Consulta aqui o programa completo das três listas que se apresentaram a este processo.

Notícias

Maria Manuel Rola
Bloco Distrital do Porto

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre os vários cães abandonados no concelho de Felgueiras.

IPO Porto
Bloco Distrital do Porto

O Bloco de Esquerda tem defendido que os enfermeiros devem ter um tratamento justo por parte do Governo. Defendemos que o tempo de serviço deve ser contado e relevado para o posicionamento remuneratório e que não pode haver diferença de tratamento entre CTFP e CIT.

Descargas Rio Ferreira
Bloco Distrital do Porto

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o ministério do ambiente sobre as recentes descargas no rio Ferreira. No passado dia 31 de agosto a ETAR entrou em pleno funcionamento, segundo afirmações da autaquia de Paços de Ferreira, contudo as descargas continuaram.

Descarga Rio Sousa
Bloco Distrital do Porto

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Governo sobre as recentes descargas ilegais, no rio Sousa, em Recarei, Paredes.

Adere ao Bloco

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para o fim de qualquer financiamento público à atividade tauromáquica, explicando as consequências violentas que tem nos animais e também nos humanos. "Falamos em não incentivar e privilegiar a violência como política pública através do financiamento daquilo que a Ciência já demonstrou ser nocivo para humanos e animais".

Na apresentação do projeto de lei do Bloco para um regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas afetados pela Covid-19, a deputada Maria Manuel Rola denunciou a chantagem dos gestores e proprietários de centros comerciais e fundos imobiliários com o prolongamento de prazos de contratos, o aumento posterior de rendas e a introdução de cláusulas ilegais de renuncia a direitos judiciais.

O deputado José Soeiro enumerou os vários abusos consequentes da transição repentina e da falta de regulação deste modo de trabalho, desde o prolongamento da jornada laboral, a desigualdade de género e a invasão de privacidade.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins começou por condenar a proposta “inqualificável” de André Ventura de “confinamento de pessoas de acordo com a sua etnia” e criticou as tentativas do deputado do Chega para calar o campeão português Ricardo Quaresma.

Maria Manuel Rola apresentou o projeto do Bloco para o reforço do apoio ao IHRU, começando por alertar que “não há nenhuma entidade estatal para fiscalizar as ilegalidades nos despejos e o cumprimento da lei na habitação”, acrescentando que “não basta ter um Banco da reabilitação que gere algumas casas, tem de haver quem garanta a proteção das pessoas e o cumprimento da lei”.