Bloco questiona Governo sobre Habitação do IRHU em Penafiel devoluta

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre imóveis do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel que se encontram devolutos.

O Bairro Fernanda Ribeiro, empreendimento de habitação a custos controlados em Penafiel, foi construído no início dos anos 2000 financiado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Segundo noticia o Expresso, este empreendimento foi construído por uma empresa em modelo de custos controlados, financiado pelo Estado, com o compromisso de ser alugado a preços mais baratos, em finais dos anos 90. As casas estavam praticamente concluídas quando a empresa faliu e o IHRU ficou com elas para reaver o empréstimo concedido e concluiu as casas. Em 2014, cerca de 59 fogos foram disponibilizados em regime de arrendamento apoiado mas cerca de 30 permanecem encerradas, segundo informação veiculada pela Câmara de Penafiel. Esta informação dá ainda conta de que as habitações são novas e nunca foram ocupadas e que a haver necessidade de obras de manutenção, estas serão pequenas. Por outro lado sabe-se que os serviços sociais do município identificam umas 200 famílias em lista de espera para habitação pública.

Neste empreendimento existem ainda apartamentos que estão a ser anunciados para venda em sítios de agências imobiliárias. Ora, num momento em que o direito à habitação é mais premente que nunca e que o papel do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana deve ser reestruturado para uma maior participação pública na prossecução do direito à habitação, é inaceitável que este instituto tenha casas devolutas em concelhos em que a carência habitacional é elevada ou extrema. Para além disto, é essencial compreender porque existem frações que se encontram à venda e se está o IHRU a cogitar adquirir aquele edificado por interesse público para voltar a garantir as necessidades de habitação pública naquele concelho com tantos agregados com necessidades habitacionais.

Os deputados eleitos pelo circulo do Porto, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro questionam o Ministério das Infraestruturas e da Habitação quando é pretende o IHRU disponibilizar as frações para arrendamento em regimes públicos, e se pretende adquirir as frações que se encontram à venda para prosseguir com o fim de resposta habitacional pública que estas frações tiveram e deveriam ainda ter.

O Bloco de Esquerda pretende aferir qual a quantidade de edificado do IHRU em situação de desocupação e devoluto. Por último se o IHRU pretende desenvolver um plano de emergência que leve à disponibilização desse edificado para responder às necessidades habitacionais no espaço de 8 meses.