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Sobre: Iniciativas dos Deputados

Março 13, 2020
Bloco denuncia ilegalidade na Ribeira do Viso - Matosinhos
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de que a NMDALO - Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro - Grupo Ecológico – terá feito denuncias a várias entidades sobre uma presumível ilegalidade e que se encontra em curso desde dezembro de 2017. De facto, a entidade denuncia que terá dado conhecimento à Administração Região Hidrográfica do Norte (ARH-N) das obras de cobertura de uma linha de água que corre entre a Rua da Atriz Alda Rodrigues e a Estrada da Circunvalação (ribeiro do Viso), na Senhora da Hora em Matosinhos.
Março 11, 2020
Licenciamentos sem rei nem roque têm de parar
Foi hoje tornado público o despacho do Ministério do Ambiente e da Ação Climática a informar da nulidade do licenciamento atribuído ao Hotel na Praia da Memória, após as diligências da Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) terem concluído que este projeto havia sido aprovado ilegalmente por se situar em Reserva Ecológica Nacional.
Março 10, 2020
Bloco preocupado com falta de médicos em Baião
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento da falta de médicos no Centro de Saúde, no Serviço de Apoio Permanente de Baião e nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, o que está a obrigar os utentes a deslocarem-se ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa.
Março 10, 2020
Deputado Luís Monteiro participou no encontro A Educação na Maia
O deputado Luís Monteiro, acompanhado por camaradas do Bloco de Esquerda da Maia, participaram num encontro promovido pela FAPE Maia (Federação das Associações de Pais da Maia). O encontro teve como principal objetivo apontar prioridades na melhoria do funcionamento da Escola Pública, nomeadamente a nível autárquico e loc
Março 7, 2020
Animais abandonados têm de ser protegidos
Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para a revisão da lei de maus tratos a animais, para que se possa incluir todos os animais sencientes cuja vivência esteja associada aos seres humanos, independentemente da função que desempenham.
Março 7, 2020
Falta de pessoal não docente na Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que a Escola EB1 de Mosteiro, em Penafiel tem neste momento falta de pessoal não-docente. Essa situação levou, inclusive, a que os pais dos alunos se tenham visto na contingência de apoiar o funcionamento da escola, mormente no período das refeições. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Educação, através do deputado Luís Monteiro, eleito pelo circulo do Porto, como irá proceder para resolver esta situação e quando.  
Março 7, 2020
“Temos trabalho escravo em Portugal”
José Soeiro alertou que em Portugal “temos cidadãos romenos, moldavos, búlgaros, nepaleses, tailandeses, indianos, entre tantas outras nacionalidades, que são submetidos à exploração laboral mais brutal que podemos imaginar, que são vítimas de extorsão, que são privados de salário e rendimento, que são privados de direitos e sujeitos a formas de violência, incluindo a violência física”.
Março 4, 2020
Bloco exige obras urgentes na Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a situação na Escola Secundária Boa Nova, em Leça da Palmeira, Matosinhos, através do deputado eleito pelo circulo do Porto, Luís Monteiro, que recentemente os alunos e as alunas da escola estiveram em protesto. A Escola Secundária da Boa Nova, em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, é frequentada por cerca de 750 alunos e apresenta sinais preocupantes de degradação.
Janeiro 22, 2016
Reuniões com trabalhadores dos transportes públicos do Porto
Na passada terça-feira, 19 de janeiro, os deputados José Soeiro (Comissão Parlamentar do Trabalho) e Heitor de Sousa (Comissão Parlamentar dos Transportes), do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda reuniram com as ORT’s da STCP e com a comissão de trabalhadores da metro do porto, a pedido dos trabalhadores. A reversão da sub-concessão dos transportes coletivos, e a perspetiva de futuro relativamente a estas empresas públicas foram os principais temas de assunto nestes dois encontros.
Junho 2, 2015
Administração de metilfenidato (ritalina) a crianças e adolescentes
Administração de metilfenidato (ritalina) a crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção. BE propõe elaboração de uma norma de orientação clínica (NOC) para a prescrição destes medicamentos e elaboração de estudo epidemiológico sobre a prevalência/incidência desta perturbação
Maio 28, 2015
Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto
Nos últimos dois anos, esta empresa duplicou os lucros. No entanto, aos trabalhadores foi agora proposto um aumento salarial de apenas 0,1%, o que os indignou por se sentiram injustiçados e humilhados perante uma proposta tão reduzida e impercebível no final do mês. Esta situação levou os trabalhadores a efetuarem uma hora de greve a cada turno no dia 22 de maio, protesto que se irá repetir em iguais moldes nos dias 29 e 30 de maio.
Maio 28, 2015
Pagamento de trabalho efetuado em dias de feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares
O Bloco de Esquerda considera que é premente que a Autoridade para as Condições do Trabalho intervenha junto destas empresas, de modo a assegurar o cumprimento dos direitos das/os trabalhadoras/es bem como o adequado pagamento do trabalho prestado em dias feriado.
Maio 28, 2015
Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto
Esta empresa encontra-se a atravessar uma fase difícil, estando a produção parada desde o verão de 2014. Em fevereiro de 2015, o pagamento dos salários começou a ser irregular, tendo-se agudizado ao ponto de se acumularem em atraso os salários de março e abril. Esta situação levou os trabalhadores a concentrarem-se em frente às instalações da empresa, solicitando o pagamento dos salários em atraso e o regresso à produção.
Maio 28, 2015
Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto
De facto, no dia 19 de maio, os trabalhadores começaram mais um dia de trabalho quando, a meio da manhã foram surpreendidos com uma ordem para parar, uma vez que a Santa Casa da Misericórdia, proprietária do espaço, mudou as fechaduras e trancou o Lima 5, alegando existir uma dívida de 150 mil euros em rendas em atraso.
Abril 21, 2015
Pergunta: Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação
O Hospital de Santo António e o Hospital de São João, ambos no Porto, estão a obrigar enfermeiras que usufruem do direito de dispensa horária para amamentação a fazerem prova de que estão a amamentar; para tal, obrigam-nas a espremerem as mamas para comprovarem que têm leite. Este procedimento, já de si ilegal, reveste-se ainda de especial gravidade pelo facto de configurar uma discriminação de género, além ser um procedimento absolutamente abjeto, indigno e aviltante para as mulheres e para os seus direitos.