Últimas no Distrito

Hoje assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Após uma Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres aprovada em 1993, o dia 25 de Novembro foi escolhido para assinalar esta efeméride pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em coincidência com o dia do assassinato das irmãs Mirabal na República Dominicana em 1960.

Neste dia devemos refletir sobre o flagelo da violência de género, um problema estrutural que vitima sobretudo mulheres: segundo o Relatório Anual da APAV de 2023, 76,6% das vítimas de violência são do sexo feminino (em comparação, apenas 13,3% dos autores de violência são mulheres).

Não só não se verifica a erradicação deste problema nos últimos anos, como este tende a agravar-se (em relação a 2022 o número de casos aumentou em mais de 10%), sobretudo na esfera doméstica. Mais de 40% dos casos de violência são entre pessoas com relações de intimidade, 48% ocorre em residência comum à vítima e pessoa agressora, e mais de 75% das agressões corresponde ao crime de violência doméstica. Ademais, 45,2% destas situações corresponde a violência continuada, na maioria das vezes entre os 2 e 3 anos de duração.

Na última Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, realizada a 28 de novembro, foi apresentada, pelo Bloco de Esquerda, uma moção em defesa do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPV/VC), que foi aprovada por unanimidade. 

Lembramos, a promessa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, proferida nas comemorações do dia da cidade, que iria haver verba para a ampliação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde. Ora, com a divulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2025, as poveiras e poveiros foram surpreendidos pela inexistência de verba alocada para estas obras. O Bloco apresentou uma proposta de aditamento ao OE para a inclusão da verba necessária para as reabilitação e ampliação do CHPV/VC. A nossa proposta foi chumbada com os votos do PSD, CDS e abstenção do PS, IL e PCP. 

A moção aprovada na Assembleia Municipal que será enviada, ao Sr. Presidente da República, ao Sr. Presidente da Assembleia da República, ao Sr. Primeiro-Ministro, à Sra. Ministra da Saúde e aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, para que seja iniciado de forma imediata o processo de ampliação e reabilitação do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, e que se mobilizem os recursos e o financiamento necessários à prossecução deste investimento, essencial para a população e para os profissionais de saúde. 

Ao abrigo do direito de consulta prévia previsto no Estatuto do Direito de Oposição, o Bloco de Esquerda apresentou as suas propostas para o Plano de Atividades e Orçamento da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai para o ano de 2025:

Sendo a elaboração de um Plano de Atividades e Orçamento para Freguesia ou União de Freguesias fundamental na orientação política e estratégica das mesmas, o Bloco de Esquerda defende que a sua discussão e preparação deveria ser precedida de uma auscultação à população e coletividades, através de sessões abertas, de modo a tornar este um processo mais abrangente, participado e, portanto, democrático.

Não tendo sido esse, novamente, o entendimento do Executivo da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai — o que lamentamos — o Bloco apresenta para as áreas do Combate à Pobreza, Espaço Público, Bem-Estar Animal, Cidadania e Transparência, Educação e Alterações Climáticas um conjunto de mais de 40 propostas que considera deverem integrar as atividades e orçamento de 2025 (várias já apresentadas em anos anteriores, mas não acolhidas).

Pensar as políticas sociais de um território implica assumir o papel central que as autarquias têm no combate às discriminações e na garantia de direitos para todas e para todos, de forma integrada, interseccional e convocando todos os titulares de interesses reconhecidos: e o Bloco continua na defesa de uma União de Freguesias mais equitativa e justa para todas e todos.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o atraso nas obras da Igreja de São Pedro de Rates. 

A Igreja de São Pedro de Rates, em São Pedro de Rates, no concelho da Póvoa de Varzim, está classificada como Monumento Nacional pelo Decreto nº 136 de 23 de junho de 1910, continua em avançado estado de degradação.

É um templo românico, foi mandada construir pelo Conde D. Henrique, entre os anos 1096 e 1100, no séc. XI, com alterações reconstrutivas nos séculos XIII, XV, XVII e XVIII e serviu como igreja do primeiro mosteiro da ordem de Cluny em Portugal.

Segundo a Direção-Geral do Património Cultural " a sua importância na história monacal nacional, as relações que então estabeleceu com os poderes dirigentes e a relevância das formas arquitetónicas e escultóricas aqui empregues fazem deste monumento um verdadeiro caso de estudo, cujas conclusões ultrapassam, em muito, o mero conteúdo monográfico e refletem-se em toda a produção românica do nascente reino de Portugal”.

Diariamente a igreja é visitada por centenas de peregrinos do caminho português de Santiago e todos os anos é palco de várias atividades culturais, exemplos dessas atividades culturais são o ciclo de música sacra e do festival internacional de música.

O monumento está em avançado estado de degradação, e recentemente, com as primeiras chuvas de outono, a água da chuva caí em vários pontos da igreja, os vitrais estão partidos o que permite a entrada de vento, as infiltrações são imensas, que obriga a que todo o sistema elétrico seja desligado em dias de chuva devido ao perigo de curto circuito, o telhado tem problemas estruturais e o pórtico principal está muito degradado.