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A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim realizada, ontem, dia 4 de julho, no salão nobre dos Paços do Concelho, aprovou uma moção apresentada pelo eleito do Bloco de Esquerda, Marco Mendonça, para que o executivo municipal desenvolva os procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Integração de Migrantes.

A inclusão de populações migrantes constitui nos nossos dias um dos mais importantes desafios da sociedade. Portugal é um país envelhecido e com um saldo natural negativo. Há vários anos que o número de óbitos supera o número de nascimentos (em 2022: 124.311 óbitos para 83.671 nascimentos), ou seja, há vários anos que estaríamos a perder população, nomeadamente população em idade ativa, se não fosse o fluxo migratório.

Os imigrantes são também um contribuinte líquido para o nosso sistema de solidariedade social. Em 2022 contribuíram com €1861 milhões para a Segurança Social, tendo beneficiado apenas de €257 milhões em apoios, ou seja, um contributo líquido de mais de €1.600 milhões de euros. Na prática estão a contribuir para a sustentabilidade do sistema e a garantir que os pensionistas continuam a receber as suas reformas e que as pessoas que necessitam de apoios sociais podem continuar a tê-los.

Empenhado na construção de um concelho mais inclusivo, empático e sem estigmas, o Bloco de Esquerda (BE) organizou a conversa “Orgulho contra Preconceito”. Os residentes da Póvoa de Varzim tiveram a oportunidade de ouvir testemunhos de pessoas LGBTQIA+ e ativistas e colocar questões relacionadas com identidade de género e orientação sexual. O evento reuniu Ana Brito Jorge, da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS), Allan Barbosa, da Queer Tropical, Ezra Ribeiro Santos, do coletivo A Traça, e Duarte Santos, da Marcha do Orgulho do Porto (MOP), com moderação de Luís Miguel Sandão e Filipa Alexandre, do BE.

Ana Brito Jorge reforçou a importância de pais e mães de pessoas LGBTQIA+ se unirem e constituírem uma força cívica na luta pela desconstrução de estereótipos e por uma sociedade igualitária, não somente na lei, mas nas ruas, nos locais públicos, no acesso à habitação, ao trabalho e à saúde.

Allan Barbosa sublinhou que pessoas imigrantes e LGBTQIA+ estão no centro dos ataques dos partidos e movimentos da extrema-direita difundindo a “ideia falsa da defesa da família e das crianças com fins puramente eleitorais”. Por outro lado, para o ativista brasileiro, o Bloco de Esquerda tem sido um agente político de destaque na Assembleia da República desde o seu surgimento, há 25 anos, reforçando a luta por direitos iguais em Portugal.

Ezra Ribeiro Santos e Duarte Santos abordaram as estratégias de marketing que várias marcas de cosméticos, higiene pessoal ou roupa apresentam em junho, o mês do Orgulho LGBTQIA+, apresentando-se como aliadas da comunidade. No entanto, para os ativistas, o que realmente importa são as políticas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho dessas empresas e não as campanhas publicitárias que levam a cabo durante um mês procurando, acima de tudo, benefícios económicos atraindo clientes LGBTQIA+ exibindo produtos com a bandeira da causa.

Todos os participantes relembraram que, todos os anos, as diferentes vozes dentro da comunidade têm o direito de serem ouvidas e que a diversidade deve ser comemorada. Por isso, as Marchas do Orgulho continuam a ser fundamentais. Muito mais do que eventos festivos, as Marchas do Orgulho visibilizam, celebram, fortalecem a comunidade e homenageiam quem lutou pela igualdade de direitos. A do Porto é já no sábado e apelamos à participação. 

A 17 de maio celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Há exatamente 34 anos (em 1990), a Organização Mundial de Saúde (OMS) removia a homossexualidade da sua lista de doenças mentais e a data, anualmente, lembra que as pessoas LGBTI+ ainda são alvo de discriminação em diferentes setores, o que constitui, sem sombra de dúvidas, uma violação dos direitos humanos.

O Bloco de Esquerda (BE) propõe, neste Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que a Póvoa de Varzim crie e implemente um Plano Municipal LGBTI+.

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim preparou um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação que se pretendia que fosse implementado entre 2022 e 2025. O BE frisa que, neste documento, não foram incluídas medidas concretas para identificar as necessidades da comunidade LGBTI+, nomeadamente no que à empregabilidade, à saúde, ao desporto, ao acesso à habitação, ao próprio espaço público e ao contexto escolar dizem respeito.

Nesse sentido, e uma vez que este I Plano expira dentro de um ano, o BE propõe a elaboração de um projeto que vise as áreas acima referidas, que tenha como finalidade o empoderamento, principalmente dos mais jovens, independentemente da orientação sexual, características sexuais, identidade e expressão de género. Sem visibilidade não é possível estabelecer, definitivamente, uma igualdade em pleno para todas as pessoas.

Na passada segunda-feira, dia 29 de abril, decorreu a Assembleia de freguesia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. No período antes da ordem do dia, o eleito do Bloco de Esquerda, apresentou um voto de saudação o 1º de maio - Dia do trabalhador. O voto de saudação foi rejeitado pela maioria PSD, tendo o voto favorável das restantes forças partidárias.