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Portugal continua a ser um país precário: metade dos trabalhadores abaixo dos trinta anos não tem contrato permanente e centenas de milhares trabalham sem contrato, na informalidade absoluta ou em situações de falsos recibos verdes que precisam aceitar. Os baixos salários condenam as pessoas a vidas no limiar da pobreza e os vínculos precários impedem-nas de fazer projetos para o futuro.

Tendo como claro que basta a actividade em local ou com horário definido por uma entidade empregadora, a utilização do seu equipamento ou o pagamento periódico ou em quantia certa para que se verifique a situação de falso recibo verde, foi com preocupação que o Bloco de Esquerda recebeu denúncias de munícipes alegando a dependência das Juntas de Freguesia deste tipo de trabalho, urgindo a divulgação destas práticas que consideramos abjetas.

O Bloco de Esquerda defende uma Póvoa democrática, justa e equitativa em todas as dimensões: o futuro de que a Póvoa precisa é um que garanta segurança a quem trabalha, e o município deve ser o empregador que prime por dar o exemplo no tratamento de quem o faz funcionar. Assim, questionámos todos os presidentes de Junta sobre o número de trabalhadores com Contratos Emprego Inserção, o número de pessoas a exercerem estágios remunerados e o número de pessoas que prestam serviços a recibos verdes (e que serviços prestam e em que condições) de 2021 ao momento.

Ora, tendo recebido com consternação algumas das respostas, pelo número elevadíssimo de trabalhadores em situação laboral precária — como é o caso da união de freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai —, o Bloco considera preocupante que, volvidos quase 50 dias do envio destas questões (e mesmo após insistência), haja ainda juntas de freguesia (UF de Aguçadoura e Navais e JF da Estela) que não cumpriram com devidos esclarecimentos.
 

Na freguesia de Terroso, na área abrangida pela Cividade do Terroso — classificada como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 44 075, de 05/12/1961 — está em curso um abate de árvores no que constitui a Zona Geral de Proteção do monumento.

Tratando-se de um povoado fortificado castrejo, com uma zona de proteção de apenas 50 metros, o Bloco de Esquerda enviou ao Presidente do Património Cultural I.P. e ao Vice-Presidente da CCDR-N Cultura e Património questões sobre o abate decorrido ter sido ou não autorizado e — em caso afirmativo — se a intervenção estava a ser devidamente acompanhada.

Ademais, e no sentido de promover a mais eficaz conservação do património do concelho, solicitou que fosse criada uma Zona Especial de Proteção em torno do povoado, de modo a evitar riscos sobre o bem cultural.

Sob a moção “A Póvoa do Futuro: Democrática, Justa, Equitativa”, foi eleita na tarde de ontem a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim para o mandato 2025-2027.

A Póvoa de Varzim é hoje um concelho desgastado por décadas de governação de direita, e cuja oposição numericamente representativa carece de firmeza e eficácia no seu trabalho. Assim, e havendo necessidade de uma oposição partidária que faça das suas bandeiras os valores humanistas que regem o Bloco de Esquerda, a CCC dará continuidade ao trabalho que nos últimos anos o Bloco tem feito, de forma a denunciar as insuficiências do executivo municipal e apresentar uma verdadeira visão alternativa para uma Póvoa com todas e todos, para todas e todos.

Num concelho onde o património se dilui, onde prolifera a especulação imobiliária e o alojamento local, onde a conservação ambiental e o bem-estar animal não são tidos em conta, onde não há espaço para Cultura diversificada e acessível, onde a ação social é escassa, onde a participação cidadã não é valorizada, onde a educação carece de atenção, é imperativo lembrar a cada dia que cabe a cada munícipe zelar pela Póvoa que quer para si e para as pessoas que a/o rodeiam.

Assinala-se hoje o Dia Internacional da Mulher — uma data coincidente com uma marcha de mulheres na Rússia Imperial a 1917, contra a Fome, o Desemprego e uma deterioração geral da qualidade de vida.

Conscientes de que estas reivindicações são ainda justas, e de quando falamos das lutas e conquistas das mulheres e de Feminismo, falamos de Justiça Social, de Direitos Humanos, de Igualdade de Género e essencialmente, lembramos que urge uma mudança estrutural do sistema extremamente patriarcal ao qual pertencemos.

Neste 8 de Março — como todos or dias — marchamos pelas conquistas que faltam e pela manutenção do que até hoje se conquistou, sempre com a certeza de que partilhamos uma luta interseccional, e de que a opressão nunca é o caminho.