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Em 2021, a população do Porto elegeu um vereador do Bloco para a Câmara Municipal, três autarcas para a

Assembleia Municipal e representantes do Bloco para todas as freguesias da cidade. Prestamos contas do que

fizeram. Em 114 reuniões da Assembleia Municipal, apresentámos mais de 120 propostas, e em 86 reuniões do Executivo Municipal, apresentamos mais de 60 propostas.

Que propostas, que recomendações, que intervenção tiveram os eleitos do Bloco nos órgãos autárquicos do Porto?

No seguimento da sessão pública e colaborativa de construção de programa autárquico no Posto de Turismo dos Torreões no passado dia 19, a Comissão Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim procura de forma ainda mais direta e acessível a participação da comunidade na criação da Póvoa do Futuro: desta vez, através da criação de um formulário online para que qualquer pessoa possa expor as suas preocupações e ideias.

https://forms.gle/GRV3p9Pnxo9WyPMUA

O fogo de artifício é uma tradição na maioria das festas populares, eventos e celebrações: na Póvoa são vários os momentos, ao longo do ano, marcados por espectáculos pirotécnicos. Os rebentamentos dos engenhos pirotécnicos tradicionais têm impactos negativos para a saúde e para o meio ambiente, sendo hoje conhecidos devido ao seu ruído intenso. A OMS recomenda que o nível de ruído durante o dia seja de no máximo 65 dB, durante a noite de 30 dB, e avisa que os ruídos acima de 120 dB (valor que o fogo de artifício atinge) podem causar impactos graves na audição. O ruído intenso proveniente dos rebentamentos do fogo de artifício causa problemas à população mais vulnerável (crianças, pessoas idosas, pessoas com perturbações do espectro do autismo) e, de forma significativa, aos animais tanto domésticos como silvestres.

Em relação ao meio ambiente, os compostos que fazem deflagrar o fogo de artifício têm substâncias muito poluentes devido a concentrações elevadas de gases como o dióxido de enxofre e óxidos de nitrogénio, sendo também relevante referir os incêndios que por vezes e por acidente são causados pelos fogos de artifícios tradicional.

Um município que assume no seu plano estratégico a sustentabilidade e o bem-estar animal, deve repensar a utilização de fogos de artifício ruidosos — por esta razão, propôs o Bloco em Assembleia Municipal a transição para pirotecnica silenciosa em eventos da autarquia, o desenvolvimento de campanhas de sensibilização para os impactos da utilização de artefactos pirotécnicos, a eliminação do uso de segmentos de fogos de artifício mais ruidosos normalmente utilizados no início e no final de celebrações e o estudo da viabilidade da regulamentação do uso de pirotecnia com ruído nas imediações de zonas habitacionais, unidades de saúde, lares, escolas e zonas de proteção animal.

No contexto da campanha para as Eleições Legislativas de 18 de maio, a Póvoa de Varzim receberá a cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo Porto — Marisa Matias — para um conjunto de ações.

A defesa e a promoção da sustentabilidade e conservação ambiental continuam a ser causas presentes no trabalho diário do Bloco, e, como tal, temos já vindo a questionar o Governo e o Executivo Municipal a construção de um hotel nos terrenos do parque de campismo do Rio Alto, já desde 2022. Assim, no contexto de visita à zona que constitui a Reserva Ecológica Nacional, procurar-se-á o contacto com ativistas e a averiguação da erosão costeira que ameaça este local abrangido pelo Plano Orla Costeira.

Paralelamente, importa discutir o impacto da crise da habitação, das desigualdades sociais e dos direitos de quem trabalha no contexto poveiro: assim, o Bloco levará às ruas do município e diretamente às casas de poveiras e poveiros os grandes assuntos desta campanha, procurando ouvir quem todos os dias sofre com aumentos das rendas, os salários que cada vez mais não chegam ao final do mês, e as dificuldades de quem trabalha por turnos e do efeito destes na sua vida familiar.