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Balanço a meio do mandato autárquico na Maia pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.

Texto publicado pelo jornal "Maia Hoje" em 19 de maio de 2023.

 A assembleia  de Freguesia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai aprovou a saudação ao 1º de maio, apresentada pelo Bloco de Esquerda. 

Há 50 anos, no 1º de Maio de 1973, apesar da ditadura fascista, trabalhadores e povo saíram às praças e ruas do país. Com grande coragem. Sabiam que haveria cargas policiais, feridos e prisões. Mas não desistiram. Em  Lisboa, Porto, Coimbra, Marinha Grande, Alpiarça, Amadora, Espinho, Torres Novas e em muitos  outros locais do país exprimiram a vontade coletiva para melhorar as suas condições de vida e de trabalho, combater as injustiças e desigualdades, acabar com a exploração. E lembravam o Dia Internacional do Trabalhador, as greves e as manifestações  de Chicago nos EUA,  pela redução da jornada de trabalho para  8 horas e que foi violentamente reprimida, com a condenação à morte de dirigentes sindicais.

Menos de um ano depois, chegou o 25 de Abril de 1974. A explosão de democracia  marcou o início de uma conquista de direitos até aí negados: cuidados de saúde públicos,  educação,  habitação, o direito ao trabalho e ao salário, o reconhecimento às férias e respetivo subsídio, a proibição dos despedimentos sem justa causa e a instituição, pela primeira vez, do salário mínimo nacional no valor de 3.300 escudos. Foi também após esta data que se consagraram o direito à greve, à contratação coletiva e à organização sindical, bem como uma nova forma de organização dos trabalhadores, as Comissões de Trabalhadores (CT).

Ontem, dia 27 de abril, na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, que reuniu ordinariamente, no período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda, apresentou uma moção pela criação do Provedor Municipal dos Animais e do Plano Municipal de Bem-Estar Animal. A moção foi chumbada pela maioria PSD. 

O poder local tem uma grande responsabilidade na garantia do bem-estar animal, como a competência relativa ao bem-estar dos animais de companhia, errantes e assilvestrados, é dos municípios, principalmente na perspetiva da garantia da saúde pública.

A entrada em vigor da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que passou a criminalizar os maus tratos a animais de companhia; da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e da Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, gera para os municípios uma maior responsabilidade na gestão da problemática, em especial na salvaguarda do bem-estar animal e no combate ao seu abandono.

Na Póvoa de Varzim estima-se a existência de um número considerável de animais de estimação e acresce ainda as dezenas de colónias de animais de rua.

O Bloco de Esquerda elegeu, neste sábado, a Comissão Coordenadora Concelhia do Porto para o biénio 2023-2025.

A Lista A - "Porto: uma cidade para viver, tantas lutas para travar!" obteve 76,4% dos votos, elegendo 11 pessoas, a Lista E - "No Porto: luta por uma cidade democrática, participada e inclusiva" obteve 23,6%  dos votos, elegendo 4 pessoas.