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O Vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires submeteu hoje para a discussão na reunião de Executivo do Porto, a recomendação "Porto livre de Homofobia, Transfobia e Bifobia", que propõe que o Porto encete medidas para ser uma cidade livre de Homofobia, Bifobia e Transfobia.

Ontem, na Junta de Freguesia de Beiriz decorreu a Assembleia de Freguesia, ordinária, da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. 

O Bloco de Esquerda apresentou uma moção de solidariedade com o povo ucraniano e pela implementação urgente de medidas para apoio e receção a pessoas refugiadas. 

A moção do Bloco de Esquerda foi aprovada por unanimidade. 

A efetivação dos direitos culturais constitui uma tarefa fundamental do Estado, a par da efetivação dos direitos económicos e sociais e da promoção do bem-estar, da qualidade de vida da população e da igualdade real entre os portugueses, nos termos previstos no artigo 9º da Constituição da República Portuguesa.

Em 2010, por iniciativa do Bloco de Esquerda, apresentou-se um projeto-lei para a criação de uma rede de teatros e cineteatros portugueses que viu a sua aprovação em 2019. Um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento de coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes, sendo um dos maiores avanços na democratização das políticas públicas culturais das últimas décadas.

Este sábado, dia 2 de abril, os estafetas de plataformas como a Uber, Glovo, Take Away e outras concentraram-se novamente em frente à Câmara Municipal do Porto por direitos laborais, de saúde no trabalho, de segurança social e de reconhecimento. Pedem respeito e uma lei que os proteja.