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A 17 de maio celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Há exatamente 34 anos (em 1990), a Organização Mundial de Saúde (OMS) removia a homossexualidade da sua lista de doenças mentais e a data, anualmente, lembra que as pessoas LGBTI+ ainda são alvo de discriminação em diferentes setores, o que constitui, sem sombra de dúvidas, uma violação dos direitos humanos.

O Bloco de Esquerda (BE) propõe, neste Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que a Póvoa de Varzim crie e implemente um Plano Municipal LGBTI+.

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim preparou um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação que se pretendia que fosse implementado entre 2022 e 2025. O BE frisa que, neste documento, não foram incluídas medidas concretas para identificar as necessidades da comunidade LGBTI+, nomeadamente no que à empregabilidade, à saúde, ao desporto, ao acesso à habitação, ao próprio espaço público e ao contexto escolar dizem respeito.

Nesse sentido, e uma vez que este I Plano expira dentro de um ano, o BE propõe a elaboração de um projeto que vise as áreas acima referidas, que tenha como finalidade o empoderamento, principalmente dos mais jovens, independentemente da orientação sexual, características sexuais, identidade e expressão de género. Sem visibilidade não é possível estabelecer, definitivamente, uma igualdade em pleno para todas as pessoas.

Na passada segunda-feira, dia 29 de abril, decorreu a Assembleia de freguesia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. No período antes da ordem do dia, o eleito do Bloco de Esquerda, apresentou um voto de saudação o 1º de maio - Dia do trabalhador. O voto de saudação foi rejeitado pela maioria PSD, tendo o voto favorável das restantes forças partidárias. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vai levar a votação, hoje, na Assembleia da República um projeto de lei de eliminação das taxas de portagem do Interior do país.

No documento, o Bloco de Esquerda lembra que as ex SCUT funcionavam como um instrumento de solidariedade e de desenvolvimento sustentável em que o Estado assumia o investimento nas acessibilidades em zonas carenciadas e de baixa densidade, através da isenção do pagamento de portagens, justificado pelos seus impactos sociais, económicos e territoriais, particularmente nas regiões em que não há, ou são muito escassos os transportes públicos coletivos e individuais”.

Para o Bloco de Esquerda, “a aplicação do princípio do utilizador-pagador em quase todo o país foi feito de forma cega, por critérios economicistas, e no caso da A28, autoestrada do Norte Litoral, como em todos os outros casos, tratou-se de uma medida errada e muito injusta e que só tem prejudicado a região Norte, afetando especialmente os Distritos de Porto, Braga e Viana do Castelo”. 

O Bloco de Esquerda salienta que sempre se opôs “à aplicação do princípio do utilizador-pagador nas autoestradas, sempre que houvesse prejuízos para a mobilidade das populações, como é o caso da A28”, uma vez que “as estradas constituem um bem público coletivo, insuscetível de ser privatizado, que, enquanto instrumentos de uma política de acessibilidade, asseguram a livre circulação de pessoas e bens”. 

Na próxima quarta às 17h30, última arruada no Porto com Mariana Mortágua e Marisa Matias. Ponto de Encontro na Capela das Almas no cruzamento de Santa Catarina com Fernandes Tomás. Na quinta às 21h na Alfândega Comício com Isabel Pires, José Soeiro, Marisa Matias e Mariana Mortágua. Música de Fred Menos e poesia lida por Ana Deus.