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Bloco Póvoa de Varzim
Outubro 6, 2024 10:57 AM

Hoje, celebra-se o Dia Mundial do Animal, e o Bloco de Esquerda vem lembrar que ainda não foram implementadas políticas de bem-estar animal que garantam mudanças significativas na Póvoa de Varzim.

Em 2023, segundo o Relatório Anual do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Póvoa de Varzim foi o município do distrito do Porto que menos esterilizações realizou em cães e gatos. As esterilizações feitas pela Póvoa de Varzim constituem apenas 0,8% do distrito do Porto. (ver mapa em anexo).

Como pode a Câmara Municipal justificar este número quando se sabe que sem uma política de esterilizações abrangente a população de animais errantes cresce descontroladamente dia após dia? Este Executivo escolheu não evitar o nascimento de mais animais condenados a uma vida de abandono e sofrimento, bem como desresponsabilizar-se pela saúde pública, nomeadamente ao não reduzir focos de insalubridade e proliferação de pragas.

O Bloco de Esquerda questionou, recentemente, o executivo municipal sobre o número de esterilizações a gatos efetuadas em 2023 e sobre o número de colónias de gatos existentes na Póvoa de Varzim. 71 animais foram esterilizados. Quanto às colónias, silêncio. Será possível que o executivo municipal não saiba quantas colónias existem no concelho? Será porque as colónias estão a cargo de munícipes voluntariosos que tiram do seu tempo e dos seus recursos financeiros para tratar e alimentar estes animais, muitas vezes sob ameaças e maus-tratos?

Bloco Póvoa de Varzim
Outubro 6, 2024 10:51 AM

Na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, o Bloco de Esquerda apresentou, um voto de saudação aos bombeiros e uma recomendação sobre o ecomóvel na cidade da Póvoa de Varzim. 

A saudação aos bombeiros portugueses, aprovada por unanimidade, manifesta aos bombeiros o voto de reconhecimento e de gratidão e o mais profundo pesar pelos bombeiros vítimas das tragédias e solicita aos elementos da assembleia de freguesia enviar aos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim o valor da senha de presença, como demonstração de solidariedade. 

Em relação à recomendação do ecomóvel, local que tem a finalidade de recolher resíduos domésticos considerados perigosos e outros valorizáveis com a colocação deste equipamento móvel de proximidade, através da constatação/verificação/consulta de cronogramas de forma a identificar os locais onde se poderá encontrar o ecoponto móvel e quando está acessível na sua freguesia para o cidadão poder depositar/entregar materiais como latas, lâmpadas, equipamentos elétricos eletrónicos (REEE), CD’s, DvD’s, pilhas e pequenos acumuladores, tinteiros e tonners, bem como rolhas de cortiça. A dinâmica do projeto, consiste na permanência, durante um determinado período de tempo, do equipamento nas diferentes freguesias da concelho da Póvoa de Varzim, possibilitando dessa forma abranger o máximo de população servida por este equipamento, assim como, recolher o máximo de resíduos urbanos recicláveis. 

Bloco Póvoa de Varzim
Outubro 1, 2024 10:09 PM

Na última assembleia municipal da Póvoa de Varzim, realizada na passada quinta-feira, dia 26 de setembro, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção com o título " Só os municípios devem fixar as tarifas da água, saneamento e resíduos", esta é uma moção de repudio por a ERSAR fixar os preços das tarifas. 

A moção, em anexo, foi aprovada por maioria, com abstenção dos partidos da direita, CH, CDS-PP e IL. A moção também apela à introdução da tarifa social da água, medida que permitiria baixar o preço da água a 6500 famílias da Póvoa de Varzim. 

No passado mês de agosto foi aprovado pelo governo, um decreto-lei, que a partir de 2026 as tarifas (preços) do abastecimento de água e saneamento passem a ser fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR). Isto significa retirar aos municípios o poder atribuído em 2021, através da Lei do Orçamento do Estado, a competência para definir os preços da água, saneamento e da recolha e tratamento de resíduos.

No dia seguinte à aprovação no conselho de ministros, o governo solicitou um parecer à Associação Nacional de Municípios Português (ANMP), apenas para cumprir uma formalidade. A Associação Nacional de Municípios Portugueses, já manifestou a sua discordância pela decisão governamental que põe em causa a autonomia do poder local. E declararam que devem ser os municípios a fixar as tarifas dos serviços que são prestados no seu território, ajustando-as à sua realidade económica e social, numa lógica de serviço público e não numa perspetiva apenas económico-financeira.

Bloco Póvoa de Varzim
Agosto 2, 2024 10:01 AM

O Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim questionou o executivo municipal sobre o programa CED (Captura-Esterilização-Devolução).

Têm chegado à nossa estrutura partidária imensas denúncias sobre as colónias de gatos no concelho da Póvoa de Varzim. As situações relatadas também nas redes sociais denunciam o envenenamento, atropelamento e falta de apoio à esterilização dos gatos por parte do município da Póvoa de Varzim.

A senciência animal foi reconhecida pelo artigo 13.º do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia e em Portugal os animais já não são considerados “coisas” através do artigo 201.º - B, do Código Civil que refere que os “seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza”.

A entrada em vigor da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que passou a criminalizar os maus tratos a animais de companhia; da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto e da Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, gera para os municípios uma maior responsabilidade na gestão da problemática, em especial na salvaguarda do bem-estar animal e no combate ao seu abandono.

É na Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, que se encontra o programa CED (Captura-Esterilização-Devolução), através do seu artigo 9.º que tem o objetivo de controlar e reduzir o número de gatos errantes assilvestrados, cuidar das colónias de felinos, cuidar do bem-estar animal, reduzir focos de insalubridade e evitar a proliferação de pragas.

O poder local tem uma grande responsabilidade na garantia do bem-estar animal, como a competência relativa ao bem-estar dos animais de companhia, errantes e assilvestrados, é dos municípios, principalmente na perspetiva da garantia da saúde pública.

A autarquia da Póvoa de Varzim considera que “o bem-estar animal constitui um compromisso assumido no seu Plano Estratégico 2020-2030, enquadrado no eixo prioritário da Sustentabilidade Ambiental. Uma das propostas do plano é a criação do plano municipal de bem-estar animal.

 

Bloco Póvoa de Varzim
Julho 25, 2024 01:24 PM

 

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento da deposição ilegal de vários tipos de resíduos junto da zona industrial de Amorim, na rua do rio novo, na União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso, concelho da Póvoa de Varzim.

As denúncias indicam a existência de vários os tipos de resíduos que são depositados na rua da zona industrial de Amorim, nomeadamente placas de amianto e outros materiais tóxicos, entulho de obras, louças, móveis, placas, restos de madeiras e plásticos.

A deposição ilegal de resíduos naqueles locais não é novidade, sendo recorrente observar entulho junto a um terreno desocupado e a autoestrada número 28 (A28).

Bloco Póvoa de Varzim
Julho 5, 2024 01:42 PM

A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim realizada, ontem, dia 4 de julho, no salão nobre dos Paços do Concelho, aprovou uma moção apresentada pelo eleito do Bloco de Esquerda, Marco Mendonça, para que o executivo municipal desenvolva os procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Integração de Migrantes.

A inclusão de populações migrantes constitui nos nossos dias um dos mais importantes desafios da sociedade. Portugal é um país envelhecido e com um saldo natural negativo. Há vários anos que o número de óbitos supera o número de nascimentos (em 2022: 124.311 óbitos para 83.671 nascimentos), ou seja, há vários anos que estaríamos a perder população, nomeadamente população em idade ativa, se não fosse o fluxo migratório.

Os imigrantes são também um contribuinte líquido para o nosso sistema de solidariedade social. Em 2022 contribuíram com €1861 milhões para a Segurança Social, tendo beneficiado apenas de €257 milhões em apoios, ou seja, um contributo líquido de mais de €1.600 milhões de euros. Na prática estão a contribuir para a sustentabilidade do sistema e a garantir que os pensionistas continuam a receber as suas reformas e que as pessoas que necessitam de apoios sociais podem continuar a tê-los.

Bloco Póvoa de Varzim
Julho 1, 2024 04:57 PM

A 16 de Junho de 2014, foi inaugurado o Cine-Teatro Garrett, após longas obras de reabilitação — nesta altura, com toda a pompa e circunstância, este edifício renovado foi apresentado como um espaço que era mais do que uma sala de espectáculos: um pólo cultural e ponto de encontro no centro da cidade.

Apesar da grandiosa inauguração com direito a tapete vermelho, decorre uma década e as promessas ficam por cumprir: ainda que dotado de imenso potencial e posicionamento estratégico, o cine-teatro carece de uma programação diversificada, regular e de qualidade.

Como tal — e sem colocar objeções à celebração de momentos relevantes para a Póvoa de Varzim — o Bloco de Esquerda denuncia em absoluto esta política vazia de grandes eventos para publicitar equipamentos para os quais não há meios nem estratégias. 

A oferta com que as pessoas da Póvoa se encontram é maioritariamente responsabilidade das associações locais: seja cinema, teatro ou dança — e reconhecendo o peso e a relevância do movimento associativo para a dinamização da cultura, urge apelar a uma oferta mais plural e inclusiva, que contemple géneros e estilos para todos os públicos.

Bloco Póvoa de Varzim
Julho 1, 2024 04:49 PM

Empenhado na construção de um concelho mais inclusivo, empático e sem estigmas, o Bloco de Esquerda (BE) organizou a conversa “Orgulho contra Preconceito”. Os residentes da Póvoa de Varzim tiveram a oportunidade de ouvir testemunhos de pessoas LGBTQIA+ e ativistas e colocar questões relacionadas com identidade de género e orientação sexual. O evento reuniu Ana Brito Jorge, da Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS), Allan Barbosa, da Queer Tropical, Ezra Ribeiro Santos, do coletivo A Traça, e Duarte Santos, da Marcha do Orgulho do Porto (MOP), com moderação de Luís Miguel Sandão e Filipa Alexandre, do BE.

Ana Brito Jorge reforçou a importância de pais e mães de pessoas LGBTQIA+ se unirem e constituírem uma força cívica na luta pela desconstrução de estereótipos e por uma sociedade igualitária, não somente na lei, mas nas ruas, nos locais públicos, no acesso à habitação, ao trabalho e à saúde.

Allan Barbosa sublinhou que pessoas imigrantes e LGBTQIA+ estão no centro dos ataques dos partidos e movimentos da extrema-direita difundindo a “ideia falsa da defesa da família e das crianças com fins puramente eleitorais”. Por outro lado, para o ativista brasileiro, o Bloco de Esquerda tem sido um agente político de destaque na Assembleia da República desde o seu surgimento, há 25 anos, reforçando a luta por direitos iguais em Portugal.

Ezra Ribeiro Santos e Duarte Santos abordaram as estratégias de marketing que várias marcas de cosméticos, higiene pessoal ou roupa apresentam em junho, o mês do Orgulho LGBTQIA+, apresentando-se como aliadas da comunidade. No entanto, para os ativistas, o que realmente importa são as políticas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho dessas empresas e não as campanhas publicitárias que levam a cabo durante um mês procurando, acima de tudo, benefícios económicos atraindo clientes LGBTQIA+ exibindo produtos com a bandeira da causa.

Todos os participantes relembraram que, todos os anos, as diferentes vozes dentro da comunidade têm o direito de serem ouvidas e que a diversidade deve ser comemorada. Por isso, as Marchas do Orgulho continuam a ser fundamentais. Muito mais do que eventos festivos, as Marchas do Orgulho visibilizam, celebram, fortalecem a comunidade e homenageiam quem lutou pela igualdade de direitos. A do Porto é já no sábado e apelamos à participação. 

Bloco Póvoa de Varzim
Junho 17, 2024 10:24 AM

O Bloco de Esquerda, através do seu grupo parlamentar, questionou o Ministério do Ambiente e da Energia sobre o arrebentamento de sacos de proteção da duna primária, que espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim. 

Ao longo dos últimos anos foram inúmeras as vezes que o Bloco alertou para a situação de deterioração dos sacos que "protegiam" a duna primária na praia, pouco foi feito e parte desses sacos estão agora enterrados em plena praia.

Em abril de 2021, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o ministro do Ambiente sobre o rebentamento de um número considerável de sacos de areia que se encontravam colocados na duna primária 
da praia da Estela, Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, para suster e proteger aquela estrutura do avanço do mar. Sobre a duna, encontra-se o campo de golfe do Golf Club Estela.

O rebentamento dos sacos de areia espalhou plásticos, pregos enferrujados e outros resíduos pelo areal. Além 
dos fortes impactes visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem da praia da Estela.