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Últimas no Distrito

Bloco Gaia

Novembro 29, 2013 11:34 AM

Sobre o Relatório da situação económico-financeira do município referente ao 1º semestre de 2013

Tendo em conta o carácter eminentemente técnico do documento em análise e considerando que o momento de avaliação política do desempenho global da Câmara ao longo do ano de 2013 ocorrerá aquando da apresentação da Conta de Gerência e do Relatório de Actividades, o Bloco de Esquerda irá, a exemplo do que nesta Assembleia Municipal tem feito em ocasiões anteriores, abster-se na votação do relatório.

Bloco Gaia

Novembro 29, 2013 11:31 AM

Sobre a proposta de fixação das taxas de IMI para o ano de 2014

A proposta que a Câmara traz a esta Assembleia Municipal representa uma descida meramente residual das taxas aplicadas aos prédios urbanos avaliados nos termos do código do IMI (os quais são já, neste momento, a generalidade dos casos). De 0,475% cobrados em 2013, a Câmara propõe passar para 0,46% em 2014. Esta descida da taxa representará uma descida de apenas cerca de 3% do valor de IMI cobrado sobre estes imóveis e fica portanto muito longe de sequer compensar o aumento sentido em 2013.

Bloco Gaia

Novembro 29, 2013 11:28 AM

Sobre a proposta de Derrama para o ano de 2014

Julgamos que, para o efeito pretendido de impulsionar a criação de emprego, seria mais eficaz reduzir para 1% a derrama cobrada às empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros e afectar uma parte da receita da derrama ao financiamento de políticas activas de emprego a implementar no território concelhio em colaboração com o IEFP.

Bloco Gaia

Novembro 29, 2013 11:26 AM

Sobre a proposta de participação do município na receita do IRS

No actual contexto, em que os gaienses, como todos os portugueses, se confrontam com brutais aumentos de impostos, incluindo do IRS, entende o Bloco de Esquerda que se justificaria que o município pudesse fixar a sua participação no IRS de modo diferenciado, por escalões de rendimento, fazendo retornar aos contribuintes de menores rendimentos uma parcela relativamente maior do imposto que lhes foi cobrado e atenuando progressivamente esse efeito para os escalões mais elevados de rendimento.

Bloco Gaia

Novembro 29, 2013 11:23 AM

Sobre a proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem

O Bloco de Esquerda mantém o entendimento de que, enquanto persistirem os problemas apontados, o município devia abster-se de definir qualquer valor percentual, levando a que a TMDP não seja aplicada no nosso município e solicitar à Assembleia da República a alteração da Lei nº. 5/2004, de 10 de Fevereiro, dando seguimento a uma decisão já aprovada nesta Assembleia Municipal. Face ao exposto, iremos votar contra a proposta de TMDP apresentada pela Câmara.

Bloco Maia

Novembro 24, 2013 10:06 PM

Deputados municipais do BE denunciam mais um ataque centralista do governo

O Bloco de Esquerda denunciou, em reunião na Assembleia Municipal da Maia, a intenção do governo de extinguir a Junta Metropolitana e a Assembleia Metropolitana, dando lugar à Comissão Executiva Metropolitana.

Bloco Distrital do Porto

Novembro 18, 2013 04:04 PM

Primavera Árabe: Crise, transformação e alternativa

No mesmo dia em que a Frente Popular decide retomar as mobilizações de rua, Fathi Chamki, Alda Sousa e Carlos Santos reúnem-se em Portugal para debater as questões em torno da “Primavera Árabe: Crise, transformação e alternativa”. O debate, organizado pelo Bloco de Esquerda e GUE/ NGL, teve lugar o no Porto, esta sexta-feira, e juntou dezenas de pessoas.

Bloco Matosinhos

Novembro 7, 2013 03:36 PM

Consultas de em Matosinhos com 8 meses de espera

O Bloco de Esquerda dirigiu hoje uma pergunta ao Ministro da Saúde sobre o exagerado tempo de espera das consultas de ortopedia na Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos

Bloco Póvoa de Varzim

Novembro 5, 2013 11:00 PM

Administração do Casino da Póvoa pretende despedir 21 trabalhadores

O núcleo do Bloco de Esquerda da Póvoa de Varzim/Vila do Conde teve conhecimento da intenção da administração do Casino da Póvoa de despedir vinte e um funcionários do casino. Para o BE é inaceitável este despedimento, principalmente depois de o estado ter investido vários milhões de euros em obras de recuperação e melhoramento das instalações.

Bloco Concelho do Porto

Novembro 1, 2013 12:33 AM

Bloco de Esquerda dirige pergunta ao governo sobre os cortes de electricidade no bairro do Lagarteiro

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda interpelou hoje o governo sobre os cortes de electricidade no Bairro do Lagarteiro, em Campanhã. Um dos bairros mais esquecidos da cidade do Porto foi hoje alvo de cortes de electricidade por parte da EDP.