O Bloco de Esquerda de Santo Tirso, estando a acompanhar o trabalho da Câmara e as medidas importantes que estão já a ser implementadas, como a criação do programa “Todos Cuidamos de Todos”, enviou ao Presidente da Câmara proposta de medidas de combate ao Covid-19.
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
Com a atual pandemia do Covid-19, vivemos uma altura bastante particular. Se por um lado, há bastante receio sobre uma doença que é nova, por outro, a quarentena decretada para tentar diminuir a propagação deste vírus, coloca-nos variados desafios, sendo um deles a iminente crise económica.
As autarquias dispõem de meios essenciais para respondermos a esta crise pandémica de Covid-19. Sendo o poder local, o mais próximo das pessoas que serve, achamos que tem os conhecimentos essenciais, que postos em prática ajudarão os Tirsenses a superar esta crise.
É, por isso, crucial garantir que a Câmara de Santo Tirso usa todas as suas competências para garantir o bem estar dos cidadãos Tirsenses.
O papel da Câmara Municipal passa pelo esforço de coordenação e mobilização no combate à pandemia, assim como pela criação de uma primeira linha de respostas fundamentais. O Bloco de Esquerda, estando a acompanhar o trabalho da Câmara e as medidas importantes que estão já a ser implementadas, como a criação do programa “Todos Cuidamos de Todos”, vem por este meio apresentar as seguintes propostas:
1. Alargar o apoio a crianças
Tendo em conta as famílias do concelho que possam necessitar da distribuição de refeições, garantindo que também as crianças de escalão B da ação social escolar não ficam sem pequeno-almoço, almoço e lanche, assegurando, tal como já acontece para as crianças de escalão A, que cumprem o normal equilíbrio nutricional, atendendo a que muitos destes alunos dependem da escola para uma alimentação de qualidade.
2. Proteção de vítimas de violência doméstica
A quarentena tem feito, atualmente, que muitas vítimas de violência doméstica se vejam obrigadas a partilhar durante mais tempo o mesmo espaço com o seu agressor. Propomos um reforço por parte da Câmara de campanhas de informação e denúncia, assim como um aumento de visitas a famílias sinalizadas.
3. Conta da água
Tendo em conta a inevitável baixa de lucro das empresas do concelho e a possibilidade de atrasos no pagamento por parte das famílias Tirsenses, alertamos para a necessidade de um pacote de medidas que respondam pelas necessidades dos Tirsenses. Sabendo que a distribuição de água no concelho de Santo Tirso foi concessionada pela mesma à empresa Indaqua, tornando mais difícil o papel direto da Câmara, propomos um papel mais ativo por parte do executivo para que os Tirsenses e as empresas do concelho vejam os seus apelos respondidos.
4. Proteção no emprego
Com a atual crise, eventos promovidos pela Câmara tiveram de ser cancelados. Para que os trabalhadores dos mesmos não saem ainda mais prejudicados pela atual situação, apelamos para que os eventos que foram cancelados ou adiados mantenham os seus pagamentos.
Apelamos também à autarquia um papel ativa na supervisão de empresas com as quais tem contratos a decorrer ou concessões, de maneira a ter conhecimento sobre o tratamento dos trabalhadores durante esta crise, pelas mesmas. É necessário garantir que a autarquia trabalha apenas com empresas que cumpram a lei em relação aos seus trabalhadores.
Agradecendo desde já a V. atenção, desejamos à Câmara Municipal de Santo Tirso e aos seus serviços um bom trabalho neste momento delicado que a todos convoca. Ficamos ao dispor para qualquer eventual esclarecimento que possam considerar necessário.
Santo Tirso, 24 de março de 2020.
Bloco de Esquerda de Santo Tirso