Bloco de Esquerda reúne com trabalhadores da RTP

O Bloco de Esquerda reuniu no dia 30 de maio com a Sub Comissão de Trabalhadores do Centro de Produção Norte da RTP. Esta reunião abordou questões relacionadas com o prolongamento de vínculos de precariedade na empresa estatal, nomeadamente no âmbito da caracterização e maquilhagem, com a conclusão do processo de vinculação de precários e ainda com a degradação salarial na empresa.

Foi ainda abordado na reunião o abaixo-assinado interno contra o afastamento de dois funcionários das empresas prestadoras de serviço de maquilhagem que são necessidades permanentes diretamente relacionadas com as atividades intrínsecas da RTP e devem ser internalizadas. Esta possibilidade de afastamento representa uma medida de pressão sobre estes trabalhadores e os restantes colegas inaceitável. Estas trabalhadoras deveriam ter sido abrangidas no âmbito do processo de regularização de vínculos precários no estado (PREVPAP).

Sobre o processo incompleto do PREVPAP de trabalhadores a quem foi recusada internalização, foi dada a nota de que ainda se encontra em reanálise desde Dezembro e sem resultado ainda. Os trabalhadores denunciam a manutenção de contratações de precários e serviços avulso que deveriam ser diretas por se tratarem de necessidades permanentes da empresa. A RTP continua a contratar trabalhadores pelo Departamento de Serviços e Compras, sem respeito pelo Acordo de Empresa e sem respeito pelos patamares salariais.
Fomos ainda alertados para a degradação salarial dentro da RTP, os reenquadramentos devem ser feitos pela totalidade e olhando às situações globais e à alteração salarial decorrente do Salário Mínimo que deveria levar a um aumento dos salários médios, o que não tem ocorrido, de forma indevida.

Comprometemo-nos com a exigência de um balanço do PREVPAP mas também de uma linha de futuro para reverter a nova utilização de contratos irregulares e precários pelas empresas e entidades estatais. O processo relativo à integração na RTP tem ainda de ser concluído urgentemente.