Opinião

À crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 segue-se uma crise económica que agravará as desigualdades sociais e económicas. Ao Estado e aos poderes públicos cabe mobilizar todos os meios e recursos para não deixar ninguém para trás na resposta à crise. A automatização da tarifa social da água é um desses direitos básicos para um bem comum.

A arte de ultrapassar obstáculos ocasionais pode inscrever-se num manual sem instruções, elevada a figura de estilo de um momento, misto de superação acidental ou esporádica.

Os olhos do mundo estão em Minneapolis, porque Minneapolis é em muitos lugares do mundo. George Floyd é hoje o símbolo das vítimas deste vírus insuportável que torna as nossas sociedades irrespiráveis. O racismo mata, de muitas maneiras.

Na última sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Matosinhos, votou-se a aquisição de um fogo devoluto à Petrogal com vista a, alegadamente, ser utilizado num futuro realojamento social. Com assuntos tão prementes na ordem do dia, do ponto de vista económico-social e que exigem uma resposta quase imediata, estranha-se a urgência deste tipo de investimento ainda que com um fim meritório.

Ter pessoas a viver num hostel em camaratas, num contentor agrícola ou em barracas de madeira durante meses ou anos deveria ser uma situação que envergonha o Estado Português. Não obstante, essa é a resposta que este Governo tem dado.

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Resoluções Mesa Nacional

Andante

O Bloco de Esquerda tem insistido, a nível local e nacional, na garantia das medidas de proteção dos utentes dos transportes públicos no período de combate à pandemia da COVID-19. Várias adaptações e alterações têm vindo a tomar lugar nos transportes públicos, através do reforço da limpeza, da limitação de capacidade ou ainda da suspensão das validações dos títulos de transportes. Todas estas medidas são de extrema importância no combate à COVID-19 assim como na garantia da mobilidade da população que continua a ter que se deslocar para trabalhar e para as tarefas essenciais do quotidiano.

Notícias

Bloco de Esquerda Distrito do Porto
Bloco Distrital do Porto

O distrito do Porto foi o mais foi atingido pela pandemia Covid-19. De entre os 25 concelhos com mais casos confirmados a nível nacional, 10 são do distrito do Porto. A 22 de Maio, os 10 municípios do distrito com mais casos por 10.000 habitantes continuavam a ser Valongo (77,4), Matosinhos (71,4), Felgueiras (69,9), Gondomar (67,1), Maia (66,9), Lousada (66,7) Porto (62,6), Santo Tirso (56,9), Paços de Ferreira (52,5), e V.N.Gaia (50,8), sendo que a média nacional por concelhos era de 26 casos.

Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Foto de Alquiler de Coches/Flickr
Bloco Distrital do Porto

A TAP está a concentrar as suas operações em Lisboa, desvalorizando assim o Aeroporto do Porto, tornando-o numa "espécie de apeadeiro ao serviço do Aeroporto de Lisboa", alerta o deputado bloquista José Soeiro.

Águas de Paços de Ferreira
Bloco Distrital do Porto

O Bloco de Esquerda endereçou um conjunto de perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a faturação abusiva de água e saneamento, em Paços de Ferreira. A deputada enviou também um requerimento à Câmara Municipal de Paços de Ferreira. 

Poste REN
Bloco Distrital do Porto

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre o projeto da linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Vila Pouca de Aguiar.

O projeto da linha de alta e muito alta tensão (200/400 kV) Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, da responsabilidade da Rede Elétrica Nacional (REN), visa transportar energia das centrais de Gouvães, Daivões e Alto Tâmega, centrais inseridas no Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidrolelétrico e a cargo da empresa Iberdrola.

Adere ao Bloco

Maria Manuel Rola apresentou o projeto do Bloco para o reforço do apoio ao IHRU, começando por alertar que “não há nenhuma entidade estatal para fiscalizar as ilegalidades nos despejos e o cumprimento da lei na habitação”, acrescentando que “não basta ter um Banco da reabilitação que gere algumas casas, tem de haver quem garanta a proteção das pessoas e o cumprimento da lei”.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins começou por condenar a proposta “inqualificável” de André Ventura de “confinamento de pessoas de acordo com a sua etnia” e criticou as tentativas do deputado do Chega para calar o campeão português Ricardo Quaresma.

“Para garantir a saúde pública é preciso ter uma casa” Maria Manuel Rola condenou a decisão do governo de suspensão do alargamento dos prazos de caducidade dos contratos de arrendamento, em vez de apoiar os inquilinos no pagamento das rendas.

José Soeiro alertou que em Portugal “temos cidadãos romenos, moldavos, búlgaros, nepaleses, tailandeses, indianos, entre tantas outras nacionalidades, que são submetidos à exploração laboral mais brutal que podemos imaginar, que são vítimas de extorsão, que são privados de salário e rendimento, que são privados de direitos e sujeitos a formas de violência, incluindo a violência física”.