Últimas no Distrito

Bloco Concelho do Porto
Dezembro 14, 2013 06:38 PM

Na cidade do Porto continuam a registar-se, em cada ano, mais de 800 acidentes com vítimas de que resultam em média 10 mortos, 30 feridos graves, mais de 1.000 feridos leves… São números impressionantes mas que não levaram, até agora, a ações concretas dos Executivos municipais.

Bloco Gondomar
Dezembro 9, 2013 03:26 PM
Bloco Concelho do Porto
Dezembro 5, 2013 08:25 PM

Foi há 17 anos, em 5 de Dezembro de 1996, que a UNESCO declarou o Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade. Porque “...oferece, pelo tecido urbano e pelos numerosos edifícios históricos, um testemunho notável do desenvolvimento duma cidade europeia …”. Dezassete anos depois, qual é a situação deste Património Mundial ?

Bairro do Sobreiro
Bloco Maia
Novembro 30, 2013 11:02 PM

A maioria PSD/CDS-PP rejeitou a propostas do Bloco de redução do IMI, optando por manter aqueles valores perto da taxa máxima. A derrama vai manter-se no valor máximo.

Bloco Gaia
Novembro 29, 2013 11:34 AM

Tendo em conta o carácter eminentemente técnico do documento em análise e considerando que o momento de avaliação política do desempenho global da Câmara ao longo do ano de 2013 ocorrerá aquando da apresentação da Conta de Gerência e do Relatório de Actividades, o Bloco de Esquerda irá, a exemplo do que  nesta Assembleia Municipal tem feito em ocasiões anteriores, abster-se na votação do relatório.

Bloco Gaia
Novembro 29, 2013 11:31 AM

A proposta que a Câmara traz a esta Assembleia Municipal representa uma descida meramente residual das taxas aplicadas aos prédios urbanos avaliados nos termos do código do IMI (os quais são já, neste momento, a generalidade dos casos). De 0,475% cobrados em 2013, a Câmara propõe passar para 0,46% em 2014. Esta descida da taxa representará uma descida de apenas cerca de 3% do valor de IMI cobrado sobre estes imóveis e fica portanto muito longe de sequer compensar o aumento sentido em 2013.

Bloco Gaia
Novembro 29, 2013 11:28 AM

Julgamos que, para o efeito pretendido de impulsionar a criação de emprego, seria mais eficaz reduzir para 1% a derrama cobrada às empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros e afectar uma parte da receita da derrama ao financiamento de políticas activas de emprego a implementar no território concelhio em colaboração com o IEFP.

Bloco Gaia
Novembro 29, 2013 11:26 AM

No actual contexto, em que os gaienses, como todos os portugueses, se confrontam com brutais aumentos de impostos, incluindo do IRS, entende o Bloco de Esquerda que se justificaria que o município pudesse fixar a sua participação no IRS de modo diferenciado, por escalões de rendimento, fazendo retornar aos contribuintes de menores rendimentos uma parcela relativamente maior do imposto que lhes foi cobrado e atenuando progressivamente esse efeito para os escalões mais elevados de rendimento.

Bloco Gaia
Novembro 29, 2013 11:23 AM

O Bloco de Esquerda mantém o entendimento de que, enquanto persistirem os problemas apontados, o município devia abster-se de definir qualquer valor percentual, levando a que a TMDP não seja aplicada no nosso município e solicitar à Assembleia da República a alteração da Lei nº. 5/2004, de 10 de Fevereiro, dando seguimento a uma decisão já aprovada nesta Assembleia Municipal. Face ao exposto, iremos votar contra a proposta de TMDP apresentada pela Câmara.