MOÇÃO DO BE SOBRE TESTAGEM GRATUITA PARA COVID-19 NAS ESCOLAS APROVADA NA AM DE MATOSINHOS

Com a abstenção do Partido Socialista e do PAN, a Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou, na segunda-feira à noite, a proposta bloquista de massificar a gratuitidade dos testes para alunos, docentes e pessoal não docente em todas as escolas do concelho. 

Numa altura em que os estabelecimentos de ensino reabrem, em que aumentam as interações sociais e, consequentemente, multiplicam-se as possibilidades de contágio, parece-nos urgente a identificação precoce de casos positivos e uma atuação em conformidade por parte da Autarquia. O objetivo é, neste início do ano letivo, garantir a saúde e segurança das comunidades escolares, agindo rapidamente sobre potenciais cadeias de transmissão antes mesmo que elas se transformem em surtos. Apesar da conhecida falibilidade dos testes, urge a adoção de uma atitude preventiva, e não remediativa, a fim de evitar o desfecho trágico ocorrido nos lares de idosos, como foi exemplo os múltiplos contágios e as 27 mortes que tiveram lugar no Lar de Comércio em Matosinhos.

O facto de este concelho ter registado, durante vários meses, um número de casos muito acima da média nacional, e face ao recente, mas galopante, aparecimento de novos casos, consideramos que o Executivo deve ter uma estratégia clara de combate ao contágio, salvaguardando assim a nossa população estudantil e as suas famílias. Em nosso entender, a descentralização de competências em matéria de educação e formação, assumida e propalada pelo Município desde 2015, traz, seguramente, responsabilidades acrescidas neste domínio, exigindo-se uma maior eficácia das decisões ao nível das políticas, organização, administração e gestão educativas, que devem, naturalmente, ser executadas por esta Autarquia. Para além da testagem neste início do ano letivo, pensamos que, também, será importante atuar de forma regular por amostragem, procedendo, assim, a uma monitorização sistemática do estado epidemiológico nas escolas do concelho.

De realçar que nesta mesma sessão da Assembleia Municipal foi, igualmente, aprovado por unanimidade um voto de saudação à Escola Pública, proposto pelo Bloco de Esquerda, que visa enaltecer todo o esforço e empenho da comunidade educativa em garantir o acesso de todas e de todos à educação, ainda que com parcos recursos materiais e humanos. Fica, uma vez mais, claro que esta pandemia põe a nu as fragilidades de todo um sistema que tem vindo a sofrer com o desinvestimento de sucessivos governos, privilegiando-se sistematicamente a remediação de danos em vez da prevenção dos mesmos, tal como constatamos em relação ao sistema da Segurança Social, do qual os lares são um forte exemplo, ou no que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde.