TEMPO DE MUDANÇA

Nas Eleições de 1 de Outubro a taxa de abstenção em Matosinhos baixou um pouco, em relação às eleições de 2013.

Nas Autárquicas de 2009, com 143.919 eleitores inscritos, votaram 61,30%; em 2013, com 150.242 eleitores inscritos, votaram apenas 49,09% e nas últimas eleições, com 151,294 inscritos, votaram 52,87%.

Apesar desta ligeira melhoria, o nível da abstenção ainda é muito elevado, demonstrando um afastamento muito grande dos cidadãos da política.

A participação cidadã nas questões que dizem respeito à governação autárquica, é indispensável para uma fiscalização democrática da acção dos autarcas e para que as suas decisões estejam ao serviço dos interesses dos eleitores e das suas necessidades.

São diversas as razões que têm levado ao crescimento da abstenção em Matosinhos, mas o certo é que quem não vota deixa aos outros a possibilidade de decidir o seu futuro, enquanto cidadãos.

Cabe agora aos autarcas eleitos desenvolver esforços para aproximar os eleitores da política, reconquistando a sua confiança.

Para além da implementação de medidas de transparência de procedimentos, de restrições nos ajustes directos nas compras de bens e serviços e nas contratações de pessoal, torna-se urgente uma política de informação pública de acesso fácil aos cidadãos, reforçando a proximidade. Pequenas medidas que são um bom indicador da alteração de formas de actuação no município.

Também um Orçamento Participativo a nível municipal em que sejam os cidadãos a decidir o destino de parte das verbas a investir, pode contribuir para alargar a participação dos cidadãos Desta forma sentir-se-ão muito mais integrados na vida autárquica e poderão inscrever no Orçamento obras que considerem efectivamente importantes. 

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Reafirmo que os serviços essenciais para as populações devem ser de gestão pública, proporcionando aos cidadãos um permanente escrutínio político da sua qualidade.

Estão neste caso serviços como o fornecimento de água, a recolha de resíduos, a distribuição do correio, a saúde, a educação e ensino, o apoio social a crianças e a idosos e os transportes públicos.

Nos últimos dias têm sido feitas denúncias graves sobre o incumprimento do serviço postal, que apenas confirmam o entendimento geral de que este serviço deixou de ter a qualidade a que os cidadãos estavam habituados. O fecho de postos de atendimento, os atrasos na distribuição e agora a destruição de objectos postais e o seu abandono em locais ermos denotam a incapacidade de prestação do serviço que foi concessionado.

Portugal não é sequer o único país aonde, após a privatização dos correios, o incumprimento foi de tal ordem, que se impôs a reversão e a renacionalização. 

No nosso concelho vários serviços foram concessionados a empresas privadas, sem que se verificasse uma melhoria substancial da prestação do serviço, mas aumentando de imediato o custo do mesmo.

O fornecimento público da água foi concessionado à Indaqua, com a promessa de que haveria uma melhoria no serviço e até uma baixa das tarifas. Nada disso aconteceu e o próprio Tribunal de Contas afirmou, na altura, que o contrato era leonino para a Indaqua. O contrato previa um crescimento populacional para mais de 200 mil habitantes, o que não se verificou, o que obriga a Câmara Municipal a pagar a diferença, garantindo que a INDAQUA mantenha uma taxa de lucro de cerca de 12%. Uma autêntica renda. Como a reversão da situação ficaria muito cara à autarquia em indeminizações, é indispensável renegociar o contrato com a INDAQUA, repondo a realidade do custo do serviço e obrigando a empresa a aplicar a Taxa Social da Água.

Por sua vez a questão do incumprimento pela empresa Resende do caderno de encargos de transporte público em Matosinhos, foi devidamente assinalada pelo executivo ao declarar a rescisão do contrato. Não há necessidade de um novo concurso para atribuição da concessão, pois Matosinhos intervém na STCP e esta empresa pode assegurar o serviço de transporte público no concelho, retomando as carreiras que foram concessionadas à Resende.

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Num momento em que se assiste a uma escalada de ameaças extremamente perigosa entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, pelo envolvimento de armas nucleares, a atribuição do NOBEL DA PAZ à Associação Internacional para a abolição das Armas Nucleares, a ICAN (uma coligação de cerca de 300 Organizações Não Governamentais em 100 países), constitui um sinal muito positivo.

“Vivemos num mundo onde o risco de armas nucleares serem utilizadas é mais elevado do que nunca “, afirmou a Presidente do Comité Nobel, Berit Reiss-Andersen.

Alguns países modernizaram os respectivos arsenais em prejuízo do necessário investimento no bem-estar das respectivas populações e existe o perigo de outros procurarem ter acesso a estas armas de extermínio.

Em nome da humanidade e para evitar as consequências catastróficas da sua utilização, é indispensável mobilizarmo-nos vigorosamente pela não proliferação das armas nucleares e pelo desarmamento completo, na certeza de que não existem armas nucleares boas ou más, conforme os seus possuidores.

11.10.2017