RESÍDUOS E TRANSPORTES

Que Matosinhos tem um problema com a recolha de resíduos sólidos já todos o constatamos ao longo do último mês.

De imediato é necessário aprofundar o que se passa, não só para não incorrer noutros erros e imprecisões, como para alterar definitivamente esta situação e evitar que esta anomalia se repita.

A Câmara Municipal procedeu à abertura de um concurso público para concessão da recolha de resíduos no município e este foi ganho pela empresa ECOREDE.

Desde os primeiros dias, esta empresa foi incapaz de responder ao desafio, mostrou-se pouco eficiente no serviço prestado, com o lixo a amontoar-se nas ruas junto aos contentores por falta de recolha. O facto foi-se arrastando ao longo dos dias e foram muitas as queixas formuladas pelos munícipes contra este estado de coisas, o que levou o executivo camarário a informar que estava atento e que a empresa ECOREDE seria penalizada no pagamento, pelo incumprimento, alegadamente por falta de pessoal e de material ou por inadequação do mesmo.

Simultaneamente os órgãos autárquicos mobilizaram meios e pessoal ao seu serviço para ajudar a colmatar as faltas da empresa.

O Bloco de Esquerda teve oportunidade de manifestar, em devido tempo, a sua estranheza pelo agravamento da situação na recolha de lixos, quer no que se refere aos contentores dos chamados resíduos indiferenciados, quer dos ecopontos onde os resíduos são previamente separados.

Esta chamada de atenção tem a ver com o aspecto que as ruas de Matosinhos mostram aos moradores e visitantes, mas o mais importante é que este é um problema de saúde e higiene públicas, que pode ter repercussões graves.

Nada disto me parece correcto e muito menos facilmente desculpável.

Como é possível que uma empresa vença um concurso para prestação de um serviço tão sensível sem dar as garantias de possuir os meios técnicos e humanos para levar à prática esse mesmo serviço? Foram fornecidas evidências sérias por parte da empresa que favoreceram a sua escolha? O que falhou entretanto?

Como foi elaborado o caderno de encargos, que deveria ser a orientação para essa prestação de serviço, e a quem cabe a responsabilidade de o fazer cumprir?

Toda esta situação é necessário que seja clarificada e se a empresa ECOREDE não demonstrar capacidade, para assumir integral e capazmente o serviço que se propôs, tem de se  por em causa o não cumprimento do contrato e a denúncia do mesmo, para além de ser exigível uma indemnização compensatória pelos prejuízos causados.

Convém não esquecer que estamos em pleno Verão e que o município não pode ficar sujeito a um hiato na recolha de resíduos, com um espectável aumento de residentes e visitantes.

Não será com o recurso a ajustes directos ou a outras habilidades do género que se pode resolver um problema de grande dimensão e a longo prazo, que afecta todo o município.

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Outra questão que tem sido alvo de discussão ao longo dos últimos dias é a possibilidade de terminar a concessão dos transportes colectivos de passageiros em Matosinhos, em tempos negociada com a empresa RESENDE.

Inúmeras vezes o Bloco de Esquerda chamou a atenção para o deficiente serviço prestado por esta empresa, nomeadamente em termos de horários, de carreiras suprimidas, de veículos em mau estado e sem o mínimo de condições para o transporte urbano de passageiros.

Finalmente, o executivo camarário atendeu às queixas de tantos munícipes e decidiu a abertura de um concurso público para a concessão do serviço de transporte colectivo de passageiros na área do município, dado o não cumprimento pela RESENDE dos compromissos com a modernização da frota.

Se a experiencia tida com a concessão deste serviço a uma empresa privada foi desastrosa, para quê repetir o erro?

Não são fáceis de entender as razões aduzidas pelo executivo para não colocar a possibilidade de entregar à STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, este serviço, agora que até tem responsabilidades na sua gestão, atribuídas pelo governo.

É evidente que as carreiras da STCP teriam de ser redimensionadas, admitidos mais trabalhadores e, eventualmente, adquiridos novos veículos menos poluentes.

Os cidadãos de Matosinhos, nomeadamente os que até agora tão mal servidos têm sido em transportes colectivos públicos, teriam razões para ficar gratos por esta medida.

Aproveitemos esta situação para dar um passo no sentido de tornar mais atractivo o transporte público de qualidade em comparação com o transporte individual.

O planeta agradece!

8/8/2017