O QUE QUEREMOS

Tal como no resto do país, também no nosso município se verificam grandes assimetrias entre os núcleos urbanos e os espaços de maior ruralidade. Estas assimetrias manifestam-se nas desigualdades de investimento, nas injustiças sociais e nos atropelos ambientais, pelo que urge pensar o conjunto do município como um lugar único, criativo, capaz de desenvolver as suas múltiplas valências, sem perder as suas características próprias, gerando, efectivamente, os direitos básicos a todos e a cada um dos cidadãos de Matosinhos.

Todos os esforços devem ser feitos para que o município de Matosinhos prime pela qualidade de vida que possa proporcionar a todos os seus habitantes, tanto os que vivem ou trabalhem no centro de Matosinhos como nas Freguesias de Perafita ou Lavra.

No seu conjunto o município deve tornar-se num local de encontro e de partilha, contemplar espaços públicos inclusivos, ecológicos e de qualidade que potenciem a interacção cultural, social e geracional, eliminando, definitivamente, os constrangimentos infligidos aos cidadãos mais carenciados e vulneráveis.

Os cidadãos de Matosinhos têm o direito de habitar uma cidade que possam considerar sua, segura, distinta, onde o sentimento de pertença reflicta a igualdade de oportunidades e a inequívoca prevenção de comportamentos violentos, a prática de assédio ou de vandalismo e todas as formas de discriminação.

É por isso essencial dar voz a cada habitante deste concelho, zelar pelo seu direito à cidadania e propiciar a participação de todos num exercício pleno de democracia. Ora isto não acontece por milagre ou apenas e só nos períodos eleitorais.

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Para combater a elevada taxa de abstenção que se verifica e o desinteresse pela gestão pública, é dever das autoridades municipais eleitas implementarem politicas que promovam a participação cidadã e aproximem os eleitores dos eleitos, pois só assim teremos uma democracia viva e activa.

A própria democracia está sempre sujeita a perigos e entorses. Muitas vezes há uma certa confusão entre os interesses pessoais e os deveres inerentes aos eleitos nas autarquias. Para os candidatos do Bloco de Esquerda é ponto de honra, e nisso seremos intransigentes, a transparência de procedimentos, a fluidez na informação e a acessibilidade a todos os órgãos das autarquias, no sentido de criar condições que evitem a proliferação de pequenos poderes que tendem a crescer nas estruturas menos exigentes.

O funcionamento de uma autarquia onde os cidadãos exerçam plenamente os seus direitos de fiscalização, deixa de estar sujeita aos “empenhos”, “jeitinhos”, “cunhas” e “luvas”, que são as formas mais vulgares de corrupção, embora muitas vezes sejam “socialmente aceites”.

É essencial a simplificação e a clareza em toda a gestão autárquica, como forma de reabilitar a política e a credibilizar o poder local democrático.

A gestão quotidiana das autarquias deve ser de tal modo transparente que os munícipes se revejam nas tomadas de decisão, porque as conhecem previamente e porque as mesmas são intocáveis do ponto de vista democrático.

Os excessos de burocracia facilitam, muitas vezes, processos que levam a práticas de corrupção.

Repudiamos veementemente qualquer forma de caciquismo local ou de formação de grupos que se arvorem na defesa dos seus interesses particulares como se fossem interesses gerais da população do município.

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Um dos procedimentos que provoca maior fricção, relativamente ao escrutínio democrático nas acções dos executivos camarários é a existência das chamadas empresas municipais, que mais não são do que uma forma de evitar o aumento do quadro de pessoal e de não estarem sujeitos a controlo democrático por parte dos órgãos eleitos para esse fim, as Assembleias Municipais.

Uma medida claramente demonstrativa da vontade em aceitar a transparência como pedra de toque da gestão municipal será a inclusão nos serviços da câmara das competências delegadas nessas empresas. Evidentemente que os trabalhadores que sejam efectivamente necessários ao seu funcionamento serão integrados de acordo com a legislação.

De forma a aumentar o interesse dos cidadãos pelas questões autárquicas, fazendo-os participar das decisões e mantendo uma informação mais directa são necessárias sessões públicas e abertas, devidamente anunciadas pela Câmara Municipal em cada uma das sedes das juntas de freguesia. Esta prestação permanente de contas promoverá uma aproximação dos cidadãos à causa pública.

Com uma participação assim promovida será possível lançar Orçamentos Participativos, onde os cidadãos possam decidir uma parte dos investimentos municipais ou das freguesias, de acordo com os interesses de cada comunidade.

Não achamos que haja impossíveis, mas para uma democracia exigente e de qualidade há ainda muito caminho a fazer. Contém connosco.

15.08.2017