PERGUNTA DO BLOCO DE ESQUERDA SOBRE QUESTÕES DE HIGIENE E DE CONDIÇÕES DE TRABALHO NO PORTO DE LEIXÕES

Governo responde a pergunta sobre violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões.
No início do ano, o Bloco de Esquerda questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente às condições de segurança e higiene no trabalho dos trabalhadores no Porto de Leixões, nomeadamente o que concerne no transporte diário “para a Siderurgia Nacional na Maia, diversos tipos de sucata que descarregam nesse porto. Os trabalhadores vêm-se obrigados a tapar a sucata em cima dos camiões, que circulam sem qualquer tipo de proteção ou cobertura, para que fiquem abrigados da chuva. Durante o inverno, os motoristas têm que tapar a sucata debaixo de chuva e voltar a destapar em via pública, sem qualquer tipo de proteção, o que viola as mais elementares regras de higiene e segurança no trabalho. Por outro lado, estas tarefas (à chuva e sem resguardo) têm vindo a ser desempenhadas pelos motoristas.” 

O Ministério deu resposta a estas questões indicando que se encontra em curso uma ação inspetiva da ACT, mais acrescem que esta entidade será alvo de reforço através de procedimento concursal que visa o reforço do quadro inspetivo.