Perdas no casino financeiro pagavam 23 anos de Metro aos utentes

O Metro de Lisboa lidera a lista de perdas potenciais com os contratos de proteção de subida de juros que se revelaram absolutamente desastrosos para as contas da empresa. O buraco financeiro para os contribuintes só nesta empresa ascende a 1130 milhões de euros, quase o dobro do valor cortado no salário dos funcionários públicos e o equivalente a 18 anos das receitas de tráfego do Metro de Lisboa, que inclui títulos próprios, passes intermodais e títulos combinados.

No Porto, o buraco de 832 milhões com os swaps daria para os utentes do Metro viajarem sem pagar um cêntimo durante os próximos 23 anos, em vez de suportarem as tarifas de um dos transportes públicos mais caros do país. Quem anda de autocarro nos STCP também tem razões de queixa da administração da empresa, já que a aposta no casino financeiro gerou perdas que equivalem a dois anos de receitas dos bilhetes monomodais e do passe Andante.

A comparação entre o buraco dos swaps e as receitas com bilhetes e passes, com base nos valores divulgados nos últimos relatórios de contas destas empresas, também fará os utentes da Carris interrogarem-se a quem estão a pagar por usarem  transporte público. O buraco de 116,5 milhões de euros com estes contratos ruinosos equivale a cerca de um ano e meio de receitas de bilhetes e passes, incluindo o subsídio público para as bonificações das tarifas de crianças e idosos.

Quem são os autores dos contratos?

No topo da lista dos bancos que venderam contratos especulativos às empresas públicas de transportes estão alguns dos mais conhecidos especuladores financeiros globais, como o Merril Lynch, JP Morgan, Goldman Sachs, Credit Suisse, Deutsche Bank, Santander, Barclays, ABN Amro ou o BNP Paribas. Segundo o Correio da Manhã, nestes contratos investigados pela Agência de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), presidida pelo ex-quadro da Goldman Sachs, João Moreira Rato, até se encontram empréstimos indexados à variação do preço do petróleo, bem como comissões aos bancos de investimento envolvidos que chegavam aos 2% do total das operações milionárias.

Agora, um dos bancos com quem Moreira Rato terá de renegociar é precisamente o do seu antigo patrão, a Goldman Sachs, por onde também passou António Borges, o consultor do Governo para as privatizações numa altura em que o PSD e o CDS estudam a concessão das linhas do Metro de Lisboa e da Carris a operadores privados.

O caso dos "swaps" ruinosos já levou à queda de dois secretários de Estado e ex-administradores da Metro do Porto, mas deixou no Governo a ex-administradora da CP e atual Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque. A comissão de inquérito a estes contratos promete agora animar as sessões parlamentares dos próximos meses e recolhe a unanimidade dos deputados. 

Debate prossegue no Parlamento

“É responsabilidade da Assembleia da República promover o mais cabal esclarecimento sobre as razões para este autêntico buraco financeiro”, disse à lusa o dirigente bloquista José Gusmão, acrescentando que “esse esclarecimento deve abranger todos os governos e responsáveis políticos que sejam relevantes do ponto de vista da criação desta situação”. 

O jornal i noticia esta quarta-feira que o risco potencial dos contratos 'swap' já tinha sido identificado logo após a entrada de Passos Coelho e Vítor Gaspar no Governo. Em julho de 2011, o risco associado a esses contratos era de 1,5 mil milhões. Em vez de proceder imediatamente à renegociação com os bancos envolvidos, o ministro das Finanças nada fez a não ser encomendar um estudo ao IGCP para clarificar as normas desses contratos. Quando o estudo do ex-quadro do Goldman Sachs finalmente chegou ao ministro, o risco potencial já ascende a cerca do dobro desse valor. O último número conhecido para este buraco financeiro é de setembro de 2012 e revela perdas potenciais de cerca de 2650 milhões de euros, ou seja, corresponde à soma dos cortes salariais e da alteração dos escalões do IRS e da sobretaxa deste imposto para os contribuintes.

Bloco exige presença de Gaspar no Parlamento e acesso a contratos swap