Praxe: “Os reitores podem criar as condições para que floresçam outro tipo de integrações”

O reitor da Universidade do Porto emitiu esta terça feira um despacho que proíbe as praxes académicas dentro dos perímetros das faculdades.

Nas instalações de ensino superior da UP, está interdita a realização de quaisquer atividades praxísticas “que atentem contra a dignidade, liberdade de direitos dos estudantes, nem que impliquem a diferenciação entre estudantes aderentes e não aderentes à praxe“, como se pode ler no despacho assinado pelo reitor da UP, António de Sousa Pereira.

O reitor salienta ainda que “os atos de violência ou de coação física ou psicológica sobre outros estudantes” são “ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar” e que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior os considera como “infração disciplinar” punível com a “interdição da frequência da instituição”.

A UP reforça assim uma posição tomada já em anos anteriores. Posição esta que não impede a realização de atividades praxísticas fora das faculdades, ou seja, em espaços públicos.

Para Luís Monteiro, deputado do Bloco de Esquerda, esta decisão “não deve surpreender ninguém porque não é inovação nenhuma”.

O deputado bloquista questiona se não é possível “haver outra postura que não esta” e sublinha que, no que toca aos reitores das universidades, “não basta sacudir os praxistas para a via pública”.

“Os reitores podem criar as condições para que floresçam outro tipo de integrações na faculdade”, salienta Luís Monteiro.

Já em 2017, João Teixeira Lopes, sociólogo e membro do Bloco de Esquerda, foi um dos coordenadores do estudo promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior, que recomendou alternativas à praxe e fim de financiamento público.

João Teixeira Lopes apontou que, na elaboração do estudo, "muitos estudantes diziam que [a praxe] era uma atividade para a vida, que era preciso submeterem-se à autoridade, à humilhação, cultivarem os valores da disciplina e obediência para serem reconhecidos e para serem alguém, porque a vida supostamente é assim, a vida adulta, a vida no mercado de trabalho".

"A legislação que existe é muito completa, é avançada, prevê várias situações, não é preciso nenhum tipo de bula legislativa para resolver esta situação, mas era preciso que as instituições do ensino superior tivessem todas elas, por exemplo, gabinetes de apoio à integração do estudante ou gabinetes de apoio jurídico nos casos de abuso, humilhação do estudante", referiu João Teixeira Lopes.

Para Luís Monteiro é natural que os reitores/as das Universidades “não queiram ser responsabilizados por atos de violência na instituição que dirigem”, mas reforça que “o problema é mais complexo: quais são os limites da responsabilidade universitária nas praxes?”

O deputado bloquista afirma que os problemas que hoje existem no Ensino Superior contribuem para a subsistência das atividades praxísticas. “A elitização do ensino, a falta de democracia na gestão académica, a ladainha do espírito competitivo e individualista são ingredientes para que este fenómeno seja o que é” refere.