Conferência Nacional Autarquica

A Conferência Nacional Autárquica | Cidadania viva! vai acontecer no próximo dia 18 de fevereiro das 10h30 às 18h no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária em Lisboa (mapa aqui).

Será um momento de nos juntarmos para discutirmos as linhas fortes das candidaturas do Bloco de Esquerda às eleições autárquicas de 2017.

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Haverá transportes coletivos organizados através das distritais. 

A Mesa Nacional aprovou a seguinte declaração:

«Conferência Nacional Autárquica no dia 18 de fevereiro em Lisboa

O Bloco convida todas as pessoas que se revêem nestas prioridades a participar na sua ConferênciaNacional Autárquica. Este é o momento de desenvolvimento das bases programáticas para a ação local e eleitoral do Bloco e que convoca todas as suas organizações distritais/regionais e concelhias para a preparação de candidaturas abertas à cidadania que marquem a exigência de um novo ciclo autárquico e o claro reforço da representatividade local e autárquica do Bloco de Esquerda.»

O debate preparatório far-se-á nas estruturas distritais e concelhias mas também na internet nos seguintes prazos:

• Todos/as os/as aderentes podem enviar textos de reflexão sobre matérias autárquicas até 5000 caracteres para bloco.esquerda@bloco.org até ao dia 31 de janeiro para seguirem no 1º Boletim da Conferência em formato pdf no dia 03 de fevereiro.
• O Texto Base para a Conferência Autárquica será enviado no 1º Boletim da Conferência em formato pdf no dia 03 de fevereiro.
• Todos/as os/as aderentes podem enviar propostas de alteração ao Texto Base e textos de reflexão sobre matérias autárquicas até 5000 caracteres para bloco.esquerda@bloco.org até ao dia 15 de fevereiro para seguirem no 2º Boletim da Conferência em formato pdf no dia 17 de fevereiro.
• Para serem votadas na Conferência Nacional as propostas de alteração ao Texto Base terão de ser subscritas por 10 aderentes e entregues à Mesa da Conferência até às 14h30 no dia 18 de fevereiro.
• Todos os textos serão publicados em bloco.org

A Resolução da Mesa Nacional de 8 de janeiro indicou já alguns caminhos para o debate:

«Direito à cidade, coesão social e territorial, combate à corrupção e resposta aos novos desafios ambientais: o Bloco de Esquerda junta forças por uma nova política autárquica 

A crescente urbanização das populações é uma tendência mundial, com evidentes reflexos nacionais, que coloca questões sociais, ambientais e territoriais urgentes.

A concentração demográfica e de recursos nas grandes áreas metropolitanas e no litoral está a gerar um país desequilibrado e graves problemas de sustentabilidade em termos de habitação, serviços básicos, emprego e acesso a direitos sociais. As candidaturas autárquicas do Bloco têm uma perspetiva integrada do território, das assimetrias que se agravam entre interior e litoral e do consequente agravamento das desigualdades. O processo de descentralização tem de ser um instrumento para conferir mais capacidade de participação e de decisão às populações sobre as opções e os caminhos de desenvolvimento das regiões, não pode ser um mero esquema de “municipalização” das responsabilidades e competências do Estado.

Revitalização das cidades e território, combate à elitização e ao abandono. As cidades, os núcleos urbanos em geral, são pensados no Bloco pela função social e ecológica que desempenham, pela capacidade de garantir direitos básicos a todas as pessoas, promover a inclusão, a participação cidadã e a democracia. Colocamos o direito à cidade para todos/as como construção alternativa ao mero espaço de reprodução do capital, de especulação e concentração dos mercados, que originam a segregação económica e a exclusão social, a gentrificação e a expulsão para as periferias suburbanas das classes e grupos precarizados e empobrecidos.

Imaginamos cidades, vilas e aldeias que cumpram o que deve ser a sua função social, através da realização do direito à habitação adequada, ao acesso à água de qualidade e ao saneamento - pelo que têm de ser públicos, à segurança alimentar - pelo que tem de ser cada vez mais de proximidade, ao serviço nacional de saúde e à educação pública, à mobilidade e aos transportes acessíveis e com redução das emissões de CO2, à qualidade do ar e aos espaços de fruição coletivos. 

Lutamos por cidades, vilas e aldeias participativas, que sejam capazes de gerar o sentimento de pertença a todos os seus habitantes, com prioridade para o direito à cidadania e para os espaços públicos inclusivos, acessíveis, ecológicos e de qualidade, propiciadores de interação social, cultural, geracional e política, com reconhecimento das necessidades específicas e vulnerabilidades. 

Aspiramos a cidades, vilas e aldeias que concretizem a igualdade de género em todos os domínios, prevenindo todas as formas de assédio, violência e discriminação em espaços públicos e privados.

Democracia e exigência contra o clientelismo e a subserviência ao poder económico.

Encaramos de forma inclusiva e sustentável os objetivos de desenvolvimento económico dos territórios, com grande atenção às atividades que geram valor acrescentado, qualificam o trabalho, combatem a precariedade, utilizam de forma eficiente os recursos disponíveis e não degradam o ambiente; consideramos o ordenamento e planeamento territoriais como essenciais para garantir o interesse público e a sustentabilidade nas atividades e no desenvolvimento urbanos.

Esta é a nova agenda urbana e local que o Bloco de Esquerda propõe nas próximas eleições autárquicas de setembro/outubro de 2017. Uma agenda que reflete, provoca o debate e apresenta soluções para a melhoria das condições de vida tanto dos habitantes das áreas urbanas como dos territórios despovoados, que não desvaloriza a ligação e a equidade entre o urbano e o rural, que avança com medidas para combater o isolamento e a exclusão de quem vive nos bairros sociais, degradados e informais e que coloca a sustentabilidade social, económica e ambiental na primeira linha de todos os seus programas autárquicos.»

Saudações bloquistas!