Centro Histórico: oposição aprova manutenção de creche contra vontade do grupo Rui Moreira

A Assembleia Extraordinária da União de Freguesias de Cedofeita, S.Ildefonso, Sé, Miragaia, S.Nicolau e Vitória aprovou esta terça-feira uma resolução pela manutenção, em pleno funcionamento, de todos os 3 ATL da freguesia (da Torrinha/Cedofeita, de Carlos Alberto/Vitória e da Sé), assim como do berçário/creche de Carlos Alberto/Vitória e a creche Miminho/Cedofeita. Os eleitos pelo grupo Rui Moreira foram os únicos a votar contra a proposta.

No documento apresentado pela CDU e subscrito pelo Bloco, PS e PSD, recomenda-se ainda que "O executivo da Junta deve negociar com as estruturas representativas dos pais/encarregados de educação os regulamentos de funcionamento e as tabelas de mensalidades nos equipamentos envolvidos, mas sempre garantindo que estas últimas só entrarão em vigor em 01.jan.2019 e conterão um escalão que não exclua à partida a possibilidade de frequência por qualquer criança a residir na União de Freguesias".

A situação de descontrolo financeiro da autarquia, que já havia justificado a apresentação de uma moção de censura por parte do Bloco em março deste ano, levou o presidente da junta, António Fonseca (apoiado e eleito pelas lista do grupo Rui Moreira), a anunciar o fecho de alguns destes serviços, o que motivou uma manifestação dos pais e encarregados de educação. 

Após a reunião da Assembleia Municipal do Porto decorrida no dia 26 de junho, o presidente da Junta anunciou ter chegado a acordo com a Câmara para manter os três ATL abertos no próximo ano. Sendo uma solução positiva por agora, trata-se de uma resposta frágil e que não assegura continuidade para os anos seguintes. Por outro lado, a situação relativa às creches mantém-se, ou seja, as crianças que se encontram na creche da Vitória passam em setembro para “O Miminho”, não há novas inscrições e está assegurada apenas a continuidade das crianças já inscritas.

Pelo Bloco, Carmo Marques referiu que  "desde que se tornou pública a intenção deste executivo em encerrar respostas socias à infância – creches e atls – manifestamos a nossa preocupação perante este facto, uma vez que o encerramento destes equipamentos viria a fragilizar ainda mais a população/famílias moradoras do centro histórico do Porto." 

O Bloco de Esquerda solicitou já, por via parlamentar, uma cópia do contrato estabelecido entre a Câmara Municipal do Porto e a Junta de Freguesia.