Bloco de Esquerda defende a suspensão do concurso para o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões

O Bloco de Esquerda defendeu a suspensão do concurso Suspensão do Concurso para as Obras de Prolongamento do Quebra-Mar e Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixõs na reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Matosinhos desta segunda-feira. Também na segunda-feira, o executivo da Câmara Municipal de Matosinhos aprovou um documento onde defende que as obras no Porto de Leixões não devem ser adjudicadas enquanto não for apresentado o projeto global e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

O documento conjunto apresentado por toda a oposição na Assembleia Extraordinária desta segunda-feira refere que "a reunião com a APDL, ocorrida em sede de Comissão Permanente do Planeamento/PDM e Ambiente, na semana anterior, reiterou as inúmeras dúvidas e ambiguidades que encerram este processo, e demonstrou, uma vez mais, as sérias e fortes preocupações deste órgão ante as consequências previstas nos dois Estudos de Impacto Ambiental, sendo que foi notada por todos o ainda em falta projeto, e respetivo Estudo de Impacto, da construção do Novo Terminal de Contentores."

O documento lembra ainda que "é indiscutível que o progresso dos transportes marítimos pressupõe a construção de infraestruturas portuárias que potenciem boas condições de navegabilidade e que acautelem a segurança dos seus utilizadores. Contudo, as políticas de mar, água e solos devem, seguramente, garantir a sustentabilidade social, patrimonial e, sobretudo, ambiental, salvaguardando as economias locais e privilegiando a proteção da biodiversidade. Aliás, é o próprio Governo de Portugal que no seu “Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território”, assume compromissos de descarbonização, apontando a necessidade de, nos diversos instrumentos de gestão territorial, “se garantir, em definitivo, a diminuição da exposição a riscos” (PNPOT). "

O documento foi rejeitado com votos contra do PS e da CDU.