Bloco questiona Governo sobre acesso aos descontos Social+ do Andante

Os deputados do Bloco de Esquerda eleitos pelo círculo do Porto, Maria Manuel Rola, Luís Monteiro e José Soeiro questionaram o ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o acesso aos descontos Social+ do Andante. 

O Andante é o título para os transportes públicos da Área Metropolitana do Porto (AMP). Na página web lê-se que “é moderno, prático e económico – muitos transportes, um só título”. É indiscutível o contributo do Andante para a intermodalidade do sistema de transportes na AMP e para o aumento da atratividade do transporte coletivo público de passageiros, objetivo pelo qual o Bloco de Esquerda sempre se bateu.

As barreiras administrativas, contudo, permanecem uma realidade que condicionam o dia-a-dia dos milhares de utilizadores do sistema de transporte. É o caso do acesso aos descontos do Andante para os beneficiários da assinatura Social+ atribuída aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou do Complemento Solidário de Idosos (CSI). No caso dos beneficiários de RSI, é exigida a identificação civil e fiscal, o requerimento social+ e a cópia do comprovativo de beneficiário da prestação, a emitir pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Segundo informações e denúncias que chegaram a este Grupo Parlamentar, o comprovativo de beneficiário da prestação de RSI, que está disponível através da página web da Segurança Social Direta, não é elegível pela Transportes Intermodais do Porto (TIP), entidade gestora do Andante. Como resultado, o utilizador é obrigado a deslocar-se ao centro da segurança social para obter a declaração com a informação completa. Acresce que o utilizador terá que entregar, numa loja Andante, a documentação exigida, o que constitui, novamente, um procedimento custoso para os utilizadores e em total dissonância com a situação atual de pandemia.

O Governo deverá, assim, vir clarificar a forma como está a ser aplicado o procedimento em referência e encontrar uma forma mais ágil de atestar a condição de beneficiário dos candidatos a descontos do Andante, de modo a simplificar o acesso ao sistema de descontos, salvaguardar a atratividade do transporte público e diminuir o risco de contágio.

Os deputados do Bloco enviaram também um requerimento à Área Metropolitana do Porto a solicitar informações se a AMP está disponível para encontrar uma solução, junto da TIP, que permita a todos e todas as beneficiárias de RSI ou CSI obter o respetivo comprovativo através da internet, de modo a evitar a deslocação presencial ao centro da Segurança Social e se está a AMP disponível para exigir, junto da TIP, que os documentos possam ser submetidos via online, simplificando, assim, o procedimento de acesso aos descontos da assinatura Social+ atribuídos aos beneficiários do RSI ou CSI.