Bloco questiona Governo sobre descargas na ETAR de Gramido

O Bloco de Esquerda entregou, hoje, na Assembleia da República um conjunto de perguntas ao ministério do ambiente relacionadas, com descargas de efluentes da ETAR de Gramido.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de que a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Gramido, no concelho de Gondomar, está a fazer descargas poluentes para o rio Douro devido ao seu funcionamento irregular, provocando focos de poluição.

A ETAR de Gramido está sob gestão das Águas de Gondomar SA e teve uma intervenção de reabilitação e beneficiação em 2016 no âmbito da candidatura efetuada ao Programa Operacional da Valorização do Território (POVT).

O investimento global de 8 milhões de euros visava a construção e remodelação de duas ETAR e a drenagem das águas residuais produzidas na bacia hidrográfica do Sousa que passariam a ser tratadas pela ETAR de Gramido. Também a ETAR de Rio Tinto beneficiou destes trabalhos que aumentaram a capacidade de tratamento das estações, aumentando a cobertura do sistema e potenciando igualmente o tratamento e reutilização da água residual tratada.

Ora, o que as descargas aqui reportadas parecem vir demonstrar é que, passados quatro anos, a estação dá indicações de estar subdimensionada para a população que serve e, em momentos de pico de caudal, a ETAR de Gramido despeja os efluentes diretamente para o rio. Sendo estas suspeitas da população verdadeiras, a intervenção levada a cabo não previu as reais necessidades e o correto tratamento e reutilização das águas tornando-se num problema concreto e grave a nível ambiental e social.

O Bloco de Esquerda quer saber se o Ministério do Ambiente e da Ação Climática conhecimento desta situação e se está a ETAR na posse de título de utilização de recursos hídricos, Se sim, qual é a tipologia e validade dos títulos.

Os deputados querem saber quantas denúncias existem e que diligências foram tomadas em cada situação desde a conclusão das obras de reabilitação. O Grupo Parlamentar está muito preocupado com os danos no rio Douro e pretende obter do Governo uma resposta sobre os impactos que esta situação está a causar ao rio Douro e que medidas vai o Ministério tomar para garantir o correto tratamento dos efluentes.