Bloco questiona Governo e Câmara de Vila do Conde sobre perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados eleitos pelo distrito do Porto, questionou o Ministério do Mar, Ambiente e Ação Climática e a Câmara Municipal de Vila do Conde sobre o perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde.

A Marginal Atlântica de Vila do Conde apresenta sérios riscos de derrocada. Esta é a principal conclusão de um relatório do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP, depois de este ter realizado uma campanha de inspeção visual ao local em 4 e 5 de junho de 2019, onde constatou a situação de degradação da infraestrutura em alguns dos seus troços.

Na frente de mar com cerca de 800 metros em frente à chamada Quinta do Eng.º Carvalho, o enrocamento mostra sinais claros de degradação, havendo deslizamento de pedras, material solto e aberturas no muro de contenção.

No seu relatório, o LNEC recomenda a interdição do troço da praia localizada na zona mais a sul da marginal e avisa que deve ser dado início ao procedimento concursal com vista à concretização do projeto promovido pela Docapesca em 2018 de execução das obras de Reabilitação de Defesa Aderente da Marginal Atlântica de Vila do Conde.

A Câmara Municipal de Vila do Conde teve conhecimento do relatório do LNEC, mas decidiu instalar em 2019 e 2020 escadas de acesso à praia que deveria estar interdita por perigo de derrocada. A decisão da autarquia é inaceitável e deve ser explicada. Tendo pleno conhecimento da situação de perigo iminente, a Câmara Municipal de Vila do Conde descurou a segurança das pessoas.

O muro de contenção da Marginal Atlântica tem vindo a degradar-se rapidamente. Em outubro de 2020, o Ministério do Mar revelou que “entre os dias 18 e 22 de dezembro de 2019, como resultado das condições atmosféricas e da agitação marítima extremas associadas à passagem da Depressão Elsa e da Depressão Fabien, registou-se um considerável agravamento da degradação da defesa aderente da Marginal Atlântica de Vila do Conde, que se alargou para além da área de intervenção identificada no projeto concluído em abril de 2018”.

A subida do nível médio das águas do mar e a ocorrência de fenómenos climatéricos cada vez mais frequentes e extremos, como consequências da atual crise climática, levantam dúvidas quanto à adequação da estratégia de aplicação de fundos públicos em infraestruturas de contenção localizadas na orla costeira.

O Bloco de Esquerda quer saber que medidas vai o Governo adotar para solucionar a situação de degradação da Marginal Atlântica de Vila do Conde e considerando a atual situação de crise climática e a consequente subida do nível médio das águas do mar e a ocorrência de fenómenos climatéricos cada vez mais frequentes e extremos, considera o Governo serem eficazes obras de contenção na orla costeira.

Os deputados pretendem conhecer  a validade prevista da defesa aderente da Marginal Atlântica de Vila do Conde, caso esta venha a ser requalificada. 

No requerimento enviado à Câmara Municipal de Vila do Conde, os deputados pedem os motivo(s) a Câmara Municipal de Vila do Conde permitiu e facilitou o acesso à praia junto ao troço sul da Marginal Atlântica, em 2019 e em 2020, sabendo que o LNEC recomendava a interdição da praia por perigo de derrocada. 

Por último se vai a Câmara Municipal de Vila do Conde interditar o acesso àquele troço de praia até que estejam reunidas todas as condições de segurança.