A candidatura do Bloco de Esquerda às Eleições Autárquicas de 2017 apresenta aos eleitores um programa cuja elaboração foi muito participada pelos aderentes do partido, por sugestões de muitas instituições de Matosinhos e ainda outras propostas de cidadãos do município.
Esta participação cidadã na elaboração programática é garantia de que este é abrangente e que corresponde, de facto, a muitos dos anseios da população da nossa terra.
Os programas para as Uniões de Freguesias são, também eles, resultado da auscultação sistemática dos moradores.
Assim, a resposta do Bloco de Esquerda à situação que se vive no concelho, será um programa republicano, socialista e popular, sem tibiezas nem cedências aos interesses que são alheios aos dos trabalhadores e dos moradores de Matosinhos.
Não propomos obras megalómanas, nem fazemos promessas ilusórias, nem abdicaremos do direito de continuar a fazer todas as propostas plausíveis que possam melhorar as condições de vida dos moradores e das classes populares Por vezes são pequenas coisas e simples que podem melhorar muito a vida das pessoas
Seremos intransigentes na defesa da democracia participativa, assente numa verdadeira transparência de procedimentos que permita reconquistar a confiança dos eleitores que se têm afastado da intervenção política. É chegado o tempo de dar prioridade às pessoas.
Lutaremos pela implementação da prática de concursos públicos para a aquisição de bens e de serviços, contrariando o hábito instalado dos ajustes directos, mesmo quando o orçamento previsto seja inferior aos valores legais. Só a transparência gera confiança.
Igualmente, procuraremos que o recrutamento de pessoal de todos os escalões, para os serviços do município e freguesias seja feito por concurso, sem contractos de emprego inserção e sem precariedade.
Com vista a um pleno funcionamento democrático iremos lutar pela integração das empresas municipais nos serviços camarários, permitindo um pleno escrutínio dos programas, dos orçamentos e dos mapas de pessoal por parte da Assembleia Municipal, órgão fiscalizador do executivo.
Temos consciência que as questões sociais representam ainda hoje um dos maiores défices da nossa sociedade e por isso a elas dedicaremos a nossa maior atenção propositiva.
Portugal é um país cada vez mais envelhecido, quer pela quebra nas taxas de natalidade, quer por um aumento da longevidade dos portugueses.
A quebra da natalidade é uma situação que se começou a verificar há décadas e não tem merecido a atenção dos governantes de forma sistematizada e permanente. As medidas que têm sido tomadas não passam de meros paliativos, sem planificação de médio e longo prazo.
A maior longevidade deve-se e muito a um melhor acesso aos cuidados de saúde. Ora isto acarreta a obrigação de criar condições para assegurar uma maior qualidade de vida para os nossos idosos.
É indispensável a implementação de centros de dia e de lares, abertos a todos, de gestão pública e de qualidade, que dê garantias de dignidade àqueles que trabalharam toda a vida e que não podem ficar abandonados e sós.
Simultaneamente compete às autoridades com responsabilidades autárquicas implementar programas de envelhecimento activo. Tanto mais que Matosinhos se afirma um Município amigo dos idosos. Mas, ainda não o é suficientemente.
Igualmente são necessários berçários e creches de gestão pública a preços acessíveis, com pessoal devidamente habilitado, onde os pais trabalhadores possam deixar os seus filhos em segurança.
Iremos continuar a lutar por um acesso mais fácil aos cuidados de saúde, quer nos centros de saúde quer no Hospital de Pedro Hispano, sem esquecer a necessidade imperiosa de pelo menos um hospital de retaguarda onde sejam assegurados cuidados continuados, pois alguns destes doentes não contam com apoio familiar.
Continuaremos a defender o direito à mobilidade de todos os cidadãos, com mais e melhores transportes públicos em todo o território municipal, em termos de horários, com veículos não poluentes, cómodos, seguros e de acesso fácil, com pisos rebaixados.
As vias públicas devem ser dotadas de passeios para peões com largura suficiente para neles transitarem cadeiras de rodas e carrinhos para bebés, permitindo às pessoas com mobilidade reduzida deslocar-se.
A delimitação de ciclovias deve permitir, de facto, a deslocação dos ciclistas, não apenas de forma lúdica, mas também de quem utiliza as bicicletas como meio de transporte habitual. Para isso é necessário diversificar estruturas de estacionamento.
Façamos de Matosinhos um Município de todos e para todos.
2.08.2017