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Sobre: Animais

Março 7, 2020
Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para a revisão da lei de maus tratos a animais, para que se possa incluir todos os animais sencientes cuja vivência esteja associada aos seres humanos, independentemente da função que desempenham.
Março 6, 2020
Maria Manuel Rola apresentou o projeto de resolução do Bloco para a monitorização e avaliação do programa de apoio à esterilização de animais e da implementação da Rede de Centros de Recolha Oficiais, defendendo que “é necessário garantir a total utilização do orçamento do estado disponível para esterilização, o que não tem vindo a ocorrer, mas também que existe uma planificação e identificação das dificuldades de cada município”.