O Bloco presta contas - dados sobre o trabalho parlamentar dos eleitos do Bloco pelo Distrito do Porto

O Bloco presta contas

Contacto, denúncia e proposta:

o trabalho dos deputados do Bloco eleitos pelo distrito do Porto

Com dois deputados pelo Porto, o Bloco fez a diferença no Parlamento, levou à Assembleia os problemas do distrito, foi uma voz ativa na denúncia e uma força propositiva, com mais de uma centena e meia de iniciativas legislativas.

Em quatro anos, João Semedo e Catarina Martins (e nos últimos meses José Soeiro) marcaram a agenda e estiveram presentes nas lutas do distrito do Porto, interpelando o Governo e apresentando alternativas.

Os dois deputados do Bloco fizeram dezenas de visitas e contactos com trabalhadores, utentes de centros de saúde, organizações sociais, responsáveis de serviços. Receberam centenas de pessoas que apresentaram os seus problemas e sugestões.

Dois deputados fizeram 2032 perguntas ao Governo e apresentaram 166 iniciativas legislativas. Fizeram aprovar 16 delas. Bateram-se pelos direitos dos trabalhadores, pelo combate à precariedade, pelos transportes e pelos serviços públicos, contra a discriminação e pela resposta à pobreza e à emergência social no distrito do Porto.

Alguns dados sobre o trabalho parlamentar dos eleitos do Bloco pelo Distrito do Porto

PERGUNTAS POR ESCRITO AO GOVERNO

Os deputados eleitos pelo Porto realizaram 2032 perguntas escritas ao Governo.

As perguntas incidiram sobre a realidade laboral vivida no distrito e o acompanhamento da situação nas seguintes empresas e instituições:

·      Carpan (Maia)

·      Gaiahotel (Gaia)

·      Cerâmica de Valadares (Gaia)

·      Nanium (Vila do Conde)

·      Centro de Conferência de faturas (ARS Norte)

·      IEFP (Porto; profissionais de RVC despedidos)

·      Situação da empresa AMBAR – Ideias no Papel

·      Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto

·      Casino da Póvoa (onde houve despedimento coletivo)

·      Hospital da Arrábida (Gaia)

·      Camac (Santo Tirso)

·      Socitrel (São Romão de Coronado)

·      Machados (Vila do Conde)

·      Empark (Gaia)

·      Efacec

·      IPO Porto (descanso compensatório)

·      Cantinas hospitalares dos hospitais do distrito

·      Lima 5 (Porto)

·      Centros de Novas Oportunidades (Porto)

·      Orquestra do Norte (Porto)

·      Unicer (Matosinhos e Maia)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Os deputados do Bloco do distrito do Porto, apresentaram 122 projetos de resolução.

Desses, viram aprovadas as seguintes propostas:

·      Criação do Estatuto do Doente Crónicoe da Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidade da Saúde

·      Regulamentaçãoda Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais.

·      Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de Optometria.

·      Disponibilização do medicamentos Tafamidis a todos os portadores de Paramiloidosecom indicação terapêutica para tratamento, sem custos para os doentes

·      Inclusão da vacina adsorvida pneumocócica poliosídicaconjugada de treze valências no Programa Nacional de Vacinação

·      Realização de uma auditoria urgente, pelo Tribunal de Contas, ao acordo de cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

·      Alargamento da Rede de Cuidados Continuadose Integrados bem como o investimento público em unidades públicas desta rede

·      Regulamentação da profissão de podologista

·      Regulamentação da profissão de gerontólogo

·      Regulamentação da profissão de optometrista

·      Realização de uma inspeção global ao Hospital de Braga

·      Inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto

Outras foram chumbadas pela maioria da direita:

·      Suspensão das concessões de linhas urbanas da CP

·      Suspensão das portagens nas ex-SCUT

·      Garantia de que os custos da TDT não seriam suportados pelos cidadãos

·      Adjudicação imediata do concurso do Metro da Trofa

·      Requalificação da linha do Douro, nomeadamente troço entre Caíde e Marco de Canavezes

·      Medidas de apoio ao Cinema

·      Reposição dos passes sociais para os transportes

·      Recuperação do Bolhão

·      Subvenção da Casa da Música

·      Assunção dos compromissos do IHRU na SRU Porto Vivo

·      Programa especial de reabilitação das Ilhas do Porto

·      Classificação e Proteção da Quinta dos Ingleses

·      Gestão Púbica do Hospital de Santo Tirso

·      Gestão pública das Pousadas de Juventude

·      Regime Transitório para os professores do Ensino Superior

·      Anulação concessão STCP e contratação de motoristas

·      Gestão Pública do hospital de Santo Tirso

·      Criação do dia nacional contra a discriminação de pessoas LGBTI

·      Criação de uma unidade de cuidados paliativos no Hospital maria Pia

·      Isenção de taxas moderadoras para dadores de sangue.