Contra a Pandemia: Mais Acesso ao Conhecimento

A comemoração do Dia do Estudante foi marcada por campanhas de conteúdos em instastories e tweets por parte da comunidade estudantil. Os tempos assim o exigem, mas nem por isso se baixou os braços naquilo que é a exigência dos nossos dias: suspensão do pagamento de propinas.

No passado dia 20 de março, o Bloco de Esquerda propôs a suspensão do pagamento de propinas a todos os estudantes do Ensino Superior Público. As razões são simples e atendíveis. A primeira delas prende-se com o facto de várias Instituições de Ensino Superior não terem acionado qualquer tipo de instrumento pedagógico à distância com os seus estudantes. A segunda tem a ver com o facto do e-learning não estar sequer regulamentado e criar uma série de desigualdades no acesso a muitos estudantes que, em sua casa, não possuem material informático para o efeito. A terceira e não menos importante é a defesa do papel do Ensino Superior enquanto mecanismos de solidariedade para com a sua comunidade e não o seu contrário. Faz sentido estarmos a discutir apoios a trabalhadores, subsídios para empresas e não pensarmos sequer que os estudantes e as suas famílias despendem, todos os meses, uma parte significativa das suas poupanças nas propinas? É necessário reforçar os orçamentos de cada Instituição de Ensino Superior, especialmente no momento em que vivemos. Nenhum docente, nenhum investigador, nenhum funcionário pode ver os seus direitos calcados, cada estudante tem de ter o apoio que merece.

Muito bem estiveram o coletivo Brigada Estudantil e a Associação Académica de Coimbra. O coletivo estudantil ao ser pioneiro na reivindicação em causa e a AAC ao lançar uma petição pela Suspensão do pagamento de Propinas, marcando politicamente o dia 24 de março. O mesmo não se pode dizer do Ministro Manuel Heitor que enviou um comunicado dirigido à Comunidade Académica garantindo que está tudo a decorrer com normalidade e aproveitou para sugerir algumas plataformas online para aulas à distância. Insisto na ideia de que o problema não é a existência ou falta dela de instrumentos informáticos, é a garantia ou não de que todos os estudantes têm acesso a eles em casa.

Neste que é o Dia do Estudante, quero lembrar que o Direito ao Conhecimento é um dos pilares fundamentais da Democracia. A sua garantia projeta um debate grande sobre o papel do Estado nessa missão, mas também podem ser dados passos pequenos e diários nesse sentido. A quarentena devia servir para o Governo estudar mecanismos pedagógicos inovadores para tempos excecionais como este e, paralelamente, planear como é que os faz chegar a todos os estudantes.

A comemoração do Dia do Estudante foi marcada por campanhas de conteúdos em instastories e tweets por parte da comunidade estudantil portuguesa. Os tempos assim o exigem, mas nem por isso se baixou os braços naquilo que são as exigências dos nossos dias. Quem luta pelo direito ao Conhecimento não luta só pela sua emancipação, mas imagina uma sociedade mais justa porque utiliza o saber em prol da comunidade.

Os estudantes estão a ter uma postura de total solidariedade para com a situação de emergência social que o país vive. Enquanto permanecemos, muitos de nós, em casa, estão centenas de estudantes de Medicina a engrossar as fileiras do SNS e investigadores das nossas Universidades a apoiar a procura de uma vacina para o COVID19.

O Conhecimento é o maior instrumento contra o obscurantismo. Nos dias que correm, não é só um instrumento, pode mesmo significar a única saída de Saúde Pública capaz de pôr termo à pandemia.